A corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade

Judicialização e ativismo judicial, meios adequados?

Resumo

O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles eleitos por meio de um sistema majoritário. O “populismo” trazido ao Judiciário hodiernamente deve ser observado para que não haja qualquer desvio, devendo as decisões sempre serem pautadas no equilíbrio, na observância do cumprimento dos direitos fundamentais, nas normas, valores e princípios constitucionais, almejando sempre o bem social. Por meio da busca da efetivação dos direitos aumentou consideravelmente os números de demandas judiciais, e o Poder Judiciário, chamado a se manifestar para assegurar os direitos previstos nas leis, passa a dar a palavra final sobre questões políticas, sociais, econômicas ou morais, ocorrendo, assim, a judicialização. Lado outro, quando o seu papel é mais proativo e expansivo ao interpretar a Constituição o faz pelo ativismo judicial, os quais não se confundem. Sob esta ótica, busca-se demonstrar a importância da judicialização e do ativismo judicial e do equilíbrio que sempre deve ser observado para que o Estado continue sendo democrático, em que juízes, não eleitos, façam valer as leis, as quais foram elaboradas pelos representantes do povo, esses sim eleitos. Portanto, sempre que o Judiciário for chamado a se manifestar o deve fazer deve assegurar o bem de todos, respeitar a vontade da maioria, a qual faz viva a democracia.