A utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais

Autores

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil
  • Talita Lauren do Rosário Santos Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5177-4223

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e066

Palavras-chave:

Bitcoin, Direitos Humanos, Sistema Financeiro

Resumo

Este trabalho visa abordar de forma qualitativa os desdobramentos do Bitcoin na perspectiva dos direitos humanos, a partir da análise bibliográfica dos principais e mais recentes livros, artigos científicos e portais de revistas eletrônicas acerca desse novo sistema financeiro digital. Constata-se que, como um meio de efetivação das garantias fundamentais, o programa vem proporcionando ao cidadão comum privacidade e certa autonomia, sobretudo para aqueles que vivem em regimes ditatoriais, visto que o valor de suas economias constantemente é reduzido devido as decisões de funcionários de governos corruptos. Nesse cenário, a tecnologia Bitcoin tem sido um escape contra o monopólio estatal e a centralização bancária do dinheiro, consolidando desse modo a formação gradativa de um arranjo financeiro global igualitário

Biografia do Autor

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público EDUCACAO Jurídica e direitos Humanos na Contemporaneidade CNPq-UNIT.

Talita Lauren do Rosário Santos, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil

Estudante do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT); membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (DPEJDH/UNIT/CNPq).

Referências

AJIBOYE, Timi; BUENAVENTURA, Luis; GLADSTEIN, Alex; LIU, Lili; LLOYD, Alexander; MACHADO, Alejandro; SONG, Jimmy e VRÁNOVÁ, Alena. The little bitcoin book: why bitcoin matters for your freedom, finances, and future. Redwood City, CA: 21 Million Books, 2019.

AMMOUS, Saifedean. O Padrão Bitcoin: a alternativa descentralizada ao banco central. Talín: Konsensus Network, 2020

ANTONOPOULOS, Andreas M. A internet do dinheiro. São Paulo: EmRede Editora, 2018.

ANTONOPOULOS, Andreas M. Mastering Bitcoin: programming the open blockchain. 2. ed. Sebastopol, CA: O'Reilly Media, 2017.

AUDITORE, Koty. Bitcoin is freedom from institutional plans to control the world: This manifesto to all describes a spectre haunting the modern world — the spectre of freedom.. BITCOIN MAGAZINE, EUA, 21 set. 2021. Disponível em: https://bitcoinmagazine.com/culture/bitcoin-freedom-institutional-plan-world. Acesso em: 4 jul. 2022.

HUMAN RIGHTS FOUDATION. We believe that when we rise, tyranny falls. New York, NY, 2021. Disponível em: https://hrf.org/about/mission/. Acesso em: 04 jul. 2022.

KAPILKOV, Michael. Jovem Satoshi Nakamoto escreveu este post na lista de e-mails Cypherpunks de 1999? COINTELEGRAPH BRASIL, 22 abr. 2020. Disponível em: https://cointelegraph.com.br/news/did-young-satoshi-nakamoto-write-this-1999-cypherpunks-post. Acesso em: 04 de jul. 2022.

LAER, Wolf Von. Bitcoin is the single best shot at achieving liberty in our lifetime: How do Bitcoin’s properties present the best opportunity to seize liberty humanity has ever seen? BITCOIN MAGAZINE, EUA, 22 nov. 2021. Disponível em: https://bitcoinmagazine.com/culture/bitcoin-single-best-shot-at-liberty. Acesso em: 4 jul. 2022.

MOVIMENTO B. O que é bitcoin: uma simples explicação porque o Bitcoin é a Arca de Noé para fortunas, grandes ou pequenas. 16 jun. 2021. Disponível em: https://drmikemceasy.github.io/2021-03-16-o-que-e-bitcoin/. Acesso em: 04 jul. 2022.

NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-peer electronic Cash System. 2009. Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em: 04 jul. 2022.

TAMAÇ, Burak. Bitcoin is not just about freedom from interference, it requires active participation: Advocates praise Bitcoin’s freedom from interference while deriding “positive” freedoms to act on free will. But Bitcoin requires both. BITCOIN MAGAZINE, EUA, 30 nov. 2021. Disponível em: https://bitcoinmagazine.com/culture/bitcoin-requires-positive-freedom. Acesso em: 4 jul. 2022.

TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain Revolution: como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo. São Paulo: SENAI-SP Editora, 2016.

ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2014.

SANTOS, Jacinto Pedro dos. Lastro: descubra o que é e qual o impacto causado nas finanças. FUNDSEXPLORER, 28 jan. 2022. Disponível em: https://www.fundsexplorer.com.br/artigos/lastro/. Acesso em: 04 jul. 2022.

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Publicado

2023-06-07

Como Citar

Souza, P. V. N. C. S. de ., & Santos, T. L. do R. . (2023). A utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e066. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e066

Edição

v. 7 n. 2 (2022): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2023 Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Talita Lauren do Rosário Santos

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