O impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022
prejuízos para a democracia e a sociedade
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e079Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Censura, Discurso de ódio, Fake news, Eleição, Direito ConstitucionalResumo
Este artigo destaca o crescente debate em torno dos limites da liberdade de expressão, que se intensificou nos últimos anos. Examina-se como esse princípio jurídico fundamental tem sido distorcido, especialmente por grupos extremistas, entre os quais se destaca o "gabinete do ódio". Além disso, oferece uma análise detalhada das principais fake news disseminadas durante as últimas eleições presidenciais por esses grupos. Ao examinar essas informações falsas, busca-se compreender como tais práticas influenciaram o processo eleitoral, destacando a importância de enfrentar os desafios associados à desinformação e preservar a integridade do sistema democrático. Destaca-se a relevância desse debate no contexto atual, considerando os impactos dessas distorções no panorama político e social.
Referências
AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de Aquino Junior. Liberdade de expressão nas redes sociais e responsabilização dos provedores. Fórum – Coluna Direito Civil, Belo Horizonte, 6 set. 2021. Disponível em: https://www.editoraforum.com.br/noticias/liberdade-de-expressaonas-redes-sociais-e-responsabilizacao-dos-provedores-coluna-direitocivil/. Acesso em: 16 dez. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral – Plano Estratégico Eleições 2022. Brasília, DF: TSE, 2022c. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/programapermanente-de-enfrentamento-a-desinformacao-novo.pdf. Acesso em: 16 dez. 2023.
CONJUR. STF tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news nas eleições. Conjur, 18 dez. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-18/supremo-tem-maioria-a-favor-de-resolucao-do-tse-contra-fake-news-nas-eleicoes/. Acesso em: 18 dez. 2023.
D’AGOSTINO, Rosanne; OLIVEIRA, Mariana. Toffoli abre inquérito para apurar ‘notícias fraudulentas’, ofensas e ameaças a ministros do STF. G1, 14 mar. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/14/toffoli-anuncia-inquerito-para-apurar-noticias-fraudulentas-que-ofendam-a-honra-do-stf.ghtml. Acesso em: 16 dez. 2023.
FERREIRA, Paulo. Alexandre de Moraes determina bloqueio de perfis bolsonaristas no Twitter a nível internacional. O Globo, 30 jun. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-de-perfis-bolsonaristas-no-twitter-nivel-internacional-24559707. Acesso em: 16 dez. 2023.
GASPARETTO, H.; PEDROSO. F. T.; OLIVEIRA. R.S. Fake News, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o caso sleeping giants Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 3, p. 180-198, 2022.
GRAÇA, G. M. Desvelando o Grande Irmão, Fake News e Democracia: novos desafios do direito constitucional contemporâneo. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, Pelotas, RS, v. 5, n. 1, p. 392-413, 2019.
Jovem Pan. 'O Haddad criou o kit gay', diz Jair Bolsonaro. 2018. Disponível em: https://jovempan.com.br/eleicoes-2018/presidenciais/o-haddad-criou-o-kit-gay-diz-jair-bolsonaro.html. Acesso em: 16 de dez. 2023.
LUNARDI, F. C. Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, CE, v. 24, n. 1, p. 1-12, 2019.
MICHELMAN, Frank I. Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Tradução: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.) Porto Alegre: 2007.
Nery junior, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade. Confiança na mídia: responsabilidade civil por danos causados por Fake News. In: ABBOUD, Georges; NERY JUNIOR, Nelson;CAMPOS, Ricardo.Fake news e Regulação.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 109-122.
OTTONELLI, Valeria. Disinformazione e democrazia. Che cosa c'è di fake nelle fake news? In: FUMAGALLI, Corrado; BISTAGNINO, Giulia (ed.). Fake News, post-verità e politica. Milano: Fondazione Giangiacomo Feltrinelli, 201.
Rede Brasil Atual. Gabinete do Ódio era comandado por Carlos Bolsonaro, diz Mauro Cid em delação à Polícia Federal. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/gabinete-do-odio-era-comandado-por-carlos-bolsonaro-diz-mauro-cid-em-delacao-a-policia-federal/. Acesso em: 16 dez. 2023
RODRIGUES, Cris. Neste 1° de abril, relembre nove fake news que marcaram o cenário político do Brasil. Brasil de Fato, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/04/01/neste-1o-de-abril-relembre-nove-fake-news-que-marcaram-o-cenario-político-do-brasil Acesso em: 16 dez. 2023
SOARES, Ingrid. Empresários bancam ataques e gabinete do ódio é criminoso, diz Moraes. Correio Braziliense, 27 mai. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/27/interna_politica,858746/empresarios-bancam-ataques-e-gabinete-do-odio-e-criminoso-diz-moraes.shtml. Acesso em: 16 dez. 2023
Terra. TCU pode investigar financiamento de Gabinete do Ódio. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/tcu-pode-investigar-financiamento-de-gabinete-do-odio,5df78c489c428b90b0b8c19ceb580153edwbh8zb.html. Acesso em: 16 dez. 2023
VIEIRA, Adriana Dias; EFREM FILHO, Roberto. O rei está nu [...]. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50699. Acesso em: 16 dez. 2023
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