Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais

Autores

  • Aryala Stefani Wommer Ghirotto Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e082

Palavras-chave:

Monitoramento remoto, Tecnologias, Sustentabilidade, Direito Agrário

Resumo

O presente estudo, inserido no contexto da inovação agrícola, visou explorar os reflexos jurídicos do uso das tecnologias de monitoramento remoto, especificamente o uso de drones e satélites, na administração eficiente de terras agrícolas. O objetivo central foi investigar a influência dessas tecnologias no mapeamento preciso e no monitoramento da saúde das culturas, além de avaliar sua eficácia no gerenciamento de extensas  áreas rurais para a preservação de recursos naturais e conformidade com as normativas agrícolas. Outro foco foi a análise dos reflexos jurídicos de tal prática, com o propósito de aprimorar as decisões no gerenciamento agrícola. Adotou-se uma  metodologia fundamentada em revisão bibliográfica. Esta abordagem permitiu uma análise aprofundada baseada em literatura existente, facilitando a obtenção de percepções relevantes sobre a aplicação e eficiência dessas tecnologias no contexto agrícola. Os resultados obtidos demonstraram que o uso de drones e satélites tem sido crucial na transformação da gestão agrícola. Estas tecnologias contribuem não só para a melhoria da precisão e eficiência nas práticas agrícolas, mas também promovem a sustentabilidade, reduzindo o impacto ambiental e assegurando a aderência a regulamentos. A integração dos dados coletados com inteligência artificial mostrou-se eficaz na previsão e otimização das práticas agrícolas. Dessa forma, conclui-se que tais tecnologias são fundamentais para a gestão agrícola moderna e essenciais para o avanço de uma agricultura sustentável e em equilíbrio com o meio ambiente, cabendo ao Direito disciplinar os limites, consequências e forma de armazenamento dos dados colhidos.

Biografia do Autor

Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Tabeliã e Registradora (TJPR); Mestranda no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral, CERS; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, CERS; Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, UNIOESTE; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE.

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Professora do Programa de Mestrado da Faculdades Londrina. Pós-Doutora e Doutora em Direito Comercial com foco em Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, 

Referências

AQUINO, B. S. de. Os efeitos jurídicos do uso do drone no direito brasileiro. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8468 . Acesso em: 13 dez 2023.

BRASIL. LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm. Acesso em: 15 dez 2023.

BOLFE, E. L. et al. Desafios, tendências e oportunidades em agricultura digital no Brasil. 2020. Disponível em: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1126283. Acesso em: 13 dez 2023.

BORGO, R. L. Infraestrutura de TIC´ sa Serviço da Gestão Ambiental: monitoramento e controle de recursos naturais, gestão de riscos e desastres. Monografia de Especialização em Gestão de Políticas de C&T&I em TIC´ s. MCTUNB- CDS, Brasília, 2007. Disponível em: Monografia EspecializaþÒo RLB CDS 2007 (researchgate.net). Acesso em: 10 dez 2023.

CONCEIÇÃO, Í. H. da. Histórico do uso de drones na agricultura: uma revisão. 2023. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18460. Acesso em: 12 dez 2023.

CARTOGRAFIA, T. do L. de; REMOTO, S. Agricultura sustentável: Origem e perspectivas. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/28529. Acesso em: 14 dez 2023.

FACHIN, Zulmar. Direitos Fundamentais na Sociedade Digital. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2023.

FLORES, M. X.; NASCIMENTO, J. C. Desenvolvimento sustentável e competitividade na agricultura brasileira. EMBRAPA, 1992. Disponível em: Desenvolvimento sustentável e competitividade (embrapa.br). Acesso em: 10 dez 2023.

QUEIROZ, D. M. de et al. (Ed.). Agricultura digital. Oficina de Textos, 2022. Disponível em: Agricultura digital - Google Livros. Acesso em: 13 de 2023.

QUEIROZ, Renata Capriolli Zocatelli. O Encarregado de Proteção de dados Pessoais- DPO: regulação e responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2022.

GONÇALVES, J. V. F. Impacto do uso do drone na agricultura e pecuária: Revisão Bibliográfica. 2023. Disponível em: Impacto do uso do drone na agricultura e pecuária: Revisão Bibliográfica (unesp.br). Acesso em: 11 dez 2023.

MENDES, C. I. C. et al. Governança de dados para a pesquisa agrícola: segurança jurídica e autorregulação. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 40, p. 27209, 2023. Disponível em: https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/27209. Acesso em: 10 dez 2023.

MENDES, L. et al. Vant aplicado à gestão e monitoramento das áreas marginais as rodovias. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/189323. Acesso em: 12 dez 2023.

REGIS, M. de S. Agricultura digital: adoção e difusão entre os produtores bancarizados de grãos. 2022. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46717. Acesso em: 15 dez 2023.

SANTOS, José Carlos Francisco. Da sociedade da informação e do conhecimento à era dos dados: perspectivas interdisciplinares contemporâneas das áreas jurídicas e da ciência da informação. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, Londrina, v. 7, n. 2, jul./dez., 2022. Disponível em: https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/163/137. Acesso em: 20 dez 2023.

STEPHANES, Gabriela Vianna; DA SILVA, Deise Marcelino. O Direito Agrário brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável na era digital a importância da tecnologia no agronegócio e o uso dos drones no setor. Revista Direito & Paz, São Paulo, SP, p. 60- 81, 1º Semestre, 2023. Disponível em: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1702/684. Acesso em: 15 dez 2023.

VINCE, Fernando Navarro; RIBEIRO, Daniela Menengoti. Tecnologias e Liberdade de Expressão: uma reflexão sobre a função dos direitos da personalidade na sociedade da informação. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, Londrina, V.5, N. 1, P. 233-248, jan/jul. 2020. Disponível em: https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/76/75. Acesso em: 20 dez 2023.

Downloads

Publicado

2024-03-06

Como Citar

Ghirotto, A. S. W. ., & Queiroz, R. C. Z. (2024). Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(1), e082. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e082