Cláusula de desempenho individual e suplência

uma análise do caso Deltan Dallagnol no processo eletrônico eleitoral atual

Autores

  • Fábio Benfatti Universidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
  • Carlos Frederico Viana Reis

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e083

Palavras-chave:

Processo eletrônico eleitoral, Sufrágio universal, Suplente, Votação nominal mínima, Votos válidos

Resumo

O presente artigo aborda a situação da desnecessidade de cláusula de desempenho individual - votação nominal mínima - e o suplente, quando por decisão judicial os votos são mantidos na agremiação partidária. Tem como objetivo estudar o processo eleitoral eletrônico sob viés de caso prático de Deltan Dallagnol, a metodologia foi a analise de decisões judiciais para fundamentar a analise prática. A pesquisa tem relevância social notória pela analise do sufrágio universal.

Biografia do Autor

Fábio Benfatti, Universidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Professor de Ensino Superior, Estatutário na UEMG

Carlos Frederico Viana Reis

Graduado pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Eleitoral, atuação na área de Direito Eleitoral desde 2000, advogado.

Referências

COSTA, Adriano Soares da, Instituições de Direito Eleitoral, Ed. Forum, 10ª edição.

ZILIO, Rodrigo Lopes Zilio, Direito Eleitoral, 9ª edição.

GARCIA, Emerson Garcia, Abuso de Poder nas Eleições, Meios de Coibição, 1ª edição.

REIS, Marlon, Direito Eleitoral Brasileiro, 2012.

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Publicado

2024-03-31

Como Citar

Benfatti, F., & Reis, C. F. V. . (2024). Cláusula de desempenho individual e suplência: uma análise do caso Deltan Dallagnol no processo eletrônico eleitoral atual. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(1), e083. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e083

Edição

v. 8 n. 1 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2024 Fábio Benfatti, Carlos Frederico Viana Reis

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