Água, energia e terra para a vida

a luta dos atingidos por barragens e o problema da desterritorialização

Autores

  • Taiane Gomes Maciel Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e084

Palavras-chave:

Luta, Atingidos por barragens, Reconhecimento, Desterritorialização, Políticas públicas

Resumo

A pesquisa investiga a luta dos atingidos por barragens no Brasil, utilizando-se o método de abordagem dedutivo, se inicia com uma breve contextualização do Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil, destacando seus propósitos reivindicatórios, políticos, populares e ambientais, seus principais objetivos, ciclos históricos, reconfigurações da luta ao longo do tempo. Além de analisar as problemáticas na definição de quem são os atingidos por barragens e os reflexos nesse problema conceitual na justiça social dos que têm seus direitos atingidos pelo setor energético, bem como os impactos da desterritorialização na vida dos atingidos por barragens, que afetam suas saúdes mentais, físicas, além de trazer problemas sociais, culturais, perda de lembranças afetivas e até mesmo históricas, que não podem ser valoradas economicamente. Observa os grandes impactos que os desastres de Mariana e Brumadinho trouxeram a população, que ainda sofre, sem resultado efetivo, tudo pela prevalência dos interesses econômicos sobre os demais. Também reflete a insuficiência das políticas públicas existentes voltadas para atingidos por barragens, levando em consideração as transformações sofridas ao longo do tempo, não contemplando as particularidades socioculturais e econômicas dos atingidos por barragens no nosso país.

Biografia do Autor

Taiane Gomes Maciel, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil

Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Advogada. Conciliadora Criminal. Membra do Grupo de pesquisa Metamorfose. Bolsista CAPES.

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil

Doutora em Ciências Sociais, em Filosofia e em Direito. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. Membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2022/2022-2024). Presidenta do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS). Presidenta do Conselho Consultivo Internacional da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia - Perú. Socióloga, Pedagoga e Psicanalista.

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Publicado

2024-03-31

Como Citar

Maciel, T. G. ., & Calgaro, C. (2024). Água, energia e terra para a vida: a luta dos atingidos por barragens e o problema da desterritorialização. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(1), e084. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e084