O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e027

Palavras-chave:

direitos da personalidade, dignidade humana, identidade, indígenas

Resumo

O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A pesquisa é desenvolvida no sentido de demonstrar que a identidade e a cultura, principalmente no que se refere aos povos indígenas, é determinante para a manifestação da dignidade da pessoa humana, considerada doutrinariamente como cláusula geral dos direitos da personalidade. Diante disso, aborda-se o direito a ser diferente como uma extensão dos direitos fundamentais de igualdade e liberdade. Isto posto, mediante o emprego do método dedutivo e por intermédio do procedimento bibliográfico, é razoável inferir que é essencial ao poder público e aos particulares o reconhecimento e o respeito pela identificação, autonomia, e elementos culturais das comunidades indígenas.

Biografia do Autor

Beatriz Caroline Fiaes, UNICESUMAR - Universidade Cesumar

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Unicesumar, com área de concentração nos direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Graduada no curso de Direito, pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2015-2017). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná (OAB/PR 92.256). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos da Personalidade, Direito Civil e Previdenciário

Alessandro Severino Valler Zenni , Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, Docente da Universidade Cesumar

Referências

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 de fevereiro, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040. Acesso em: 04 mar. 2021.

CANTALLI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.

EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. Trad. Sandra Castello Branco. São Paulo: UNESP, 2005.

MARÉS, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; BERGOLD, Raul Cezar (Orgs.).Os direitos dos povos indígenas no Brasil: Desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013.

OLIVEIRA, Maria Izabel Pinto de; BARRETO, Wanderlei de Paula. Direito à identidade como direito da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 10, n. 1, p. 199-215, jan./jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1439/1005. Acesso em: 01 mar. 2021.

RIDOLA, Paolo. A dignidade humana e o “princípio liberdade” na cultura constitucional europeia. Coordenação e revisão técnica Ingo Wolfgang Sarlet; trad. Carlos Luis Strapazzon, Tula Wesendonck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, vol. 2, p. 10-18, 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/a_pdf/revista_sedh_dh_02.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005.

REALE, Miguel. Paradigmas da cultura contemporânea. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, 1962.

ZANINI, Leonardo Estevam. Direitos da Personalidade: aspectos essenciais. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A crise do direito liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

Downloads

Publicado

2021-12-02

Como Citar

Fiaes, B. C., & Zenni , A. S. V. . (2021). O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 6(1), e027. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e027

Edição

v. 6 n. 1 (2021): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2021 Beatriz Caroline Fiaes

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Você tem o direito de:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato

Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.