Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia

Autores

  • Anabela Cristina Hirata Faculdades Londrina
  • Zulmar Antônio Fachin Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e028

Palavras-chave:

saúde, direito fundamental, tecnologias

Resumo

Tema: O estudo aborda o direito à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Considera a o acesso à saúde como direito fundamental que pode ser usufruído de modo universal, sem excepcionar qualquer pessoa. Objetivo: Tem por objetivo compreender o sistema único de saúde, criado pela Constituição brasileira de 1988, e a utilização de tecnologias para incrementar a qualidade dos serviços médico-hospitalares, proporcionando, a todas as pessoas, condições básicas para usufruir o direito fundamental à saúde. Metodologia: Adota-se o método dedutivo, utilizando-se de livros e artigos científicos, bem como da legislação aplicável ao tema. Resultado: A pesquisa ponta para a necessidade de utilizar, cada vez mais, das modernas tecnologias na área da saúde.

Biografia do Autor

Anabela Cristina Hirata, Faculdades Londrina

Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina (2020-2022) na linha de pesquisa em "Impactos das Inovações Tecnológicas e seu Papel na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais". Aluna Especial na disciplina de "Direito e Inteligência Artificial", do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Membro do Grupo de Pesquisa em "Direito e Inovação Tecnológica" e do Grupo de Pesquisa em "Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais" da PUCPR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina (2019). Assessora Acadêmica do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Zulmar Antônio Fachin, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Licenciado em Letras (Unicesumar). Professor na UEL e no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade Cesumar - Unicesumar. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI.

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Publicado

2021-12-02

Como Citar

Hirata, A. C., & Fachin, Z. A. (2021). Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 6(1), e028. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e028

Edição

v. 6 n. 1 (2021): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2021 Anabela Cristina Hirata

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