https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista <p class="x_MsoNormal">A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com a elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Ela se insere no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica, contemplando pesquisas realizadas nos mais diversos campos do Direito.</p> <p class="x_MsoNormal">Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã.</p> <p class="x_MsoNormal">A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania dedicará espaço para publicação de artigos científicos de professores do Brasil e do exterior, que tenham título de Doutor na área.</p> <p>O Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, concebido no segundo semestre de 1988 e fundado em 5 de janeiro de 2005, é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. De caráter científico, educacional e cultural, preocupa-se com a construção de um Direito Constitucional democrático, humanista e desenvolvido na perspectiva da concretização da cidadania.</p> <p>A promoção e viabilização de publicações de estudos e pesquisas é um dos principais objetivos do IDCC. Neste sentido, a Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania foi criada como instrumento de divulgação de trabalhos acadêmicos ligados ao Direito Constitucional e à Cidadania.</p> <p>A revista é publicada em Acesso Aberto, não cobra APCs (Taxa de processamento de artigo) e utiliza a modalidade de licenciamento Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Saiba mais em Diretrizes para autores.</p> <p>e-ISSN: 2596-0075 | p-ISSN: 1808-9143</p> <p>Indexadores e diretórios:</p> <h4><img src="http://revistadoidcc.com.br/public/site/images/slgodoy/indexadores.png" alt="indexadores" width="639" height="120" /></h4> Instituto de Direito Constitucional e Cidadania pt-BR Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 1808-9143 <p> </p> <p>Você tem o direito de:</p> <p>Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato</p> <p>Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.</p> <p>O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.</p> <p>De acordo com os termos seguintes:</p> <p>Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.</p> <p>Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.</p> <p> </p> https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/214 <p>Este artigo investiga o uso da inteligência artificial (IA) no Direito Penal e suas implicações nos direitos fundamentais do ser humano, abordando as questões éticas, jurídicas e sociais associadas à sua crescente adoção. O estudo apresenta o contexto da sua origem e destaca os avanços do uso da tecnologia no âmbito penal, como o reconhecimento facial e a análise preditiva, que têm transformado diversos setores, mas que também levantam preocupações sobre privacidade, vieses algorítmicos e a falta de transparência nas decisões automatizadas. Focalizando os aspectos práticos da IA no Direito Penal em países como Estados Unidos, China e Brasil, a pesquisa analisa os impactos nos direitos fundamentais e os desafios éticos e sociais emergentes, utilizando estudo de casos e políticas nacionais e internacionais como referência. Este recorte temporal, centrado desde as primeiras linhas de pensamento sobre inteligência artificial até os dias atuais, tem como objetivo apresentar uma reflexão crítica sobre como a IA está moldando o sistema judicial e os princípios de justiça, considerando os conflitos que surgem com a adoção de inovações tecnológicas em um cenário ainda em adaptação. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, com auxílio a livros, artigos e legislação relacionados ao tema.</p> Sara Matias Ferrari Pereira Tarsis Barreto Oliveira Copyright (c) 2024 Sara Matias Ferrari Pereira, Tarsis Barreto Oliveira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-28 2024-12-28 9 1 e099 e099 10.48159/revistadoidcc.v8n2.e099