Globalização econômica

interfaces para a efetivação do direito social do trabalho

Autores

  • Amanda Lorena Ferreira Silverio Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Rene Sampar Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.silverio.sampar

Palavras-chave:

Mercado internacional, Flexibilização de direitos, Direito do trabalho, Políticas públicas, Constituição

Resumo

É imperioso reconhecer que a globalização econômica, potencializada a partir dos anos 1980, reconfigurou as atribuições tradicionais do Estado-nação, promovendo interconexões assimétricas entre os países no tocante ao fluxo de bens, serviços, transportes e tecnologias. Tendo por base este fenômeno, o presente artigo pretende delinear esse cenário da internacionalização da economia, estabelecendo como enfoque a mudança de paradigma ocorrida no mercado de trabalho, ao considerar que os Estados sofrem pressão internacional para flexibilizar direitos e obter, em contrapartida, a oferta de benefícios para consequente participação no jogo da economia. Em meio a este jogo, estão os direitos sociais, reconhecidos no texto constitucional. Assim, ao se valer do método dedutivo e histórico, tendo se baseado na revisão bibliográfica nacional e estrangeira aplicável ao tema, o texto conclui pela necessidade de adoção de políticas públicas para a formação e desenvolvimento das capacidades dos indivíduos como mecanismo de redução das desigualdades, bem como chamar atenção às condições laborais precarizadas em razão do irreversível fenômeno da globalização.

Biografia do Autor

Amanda Lorena Ferreira Silverio, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Pós-Graduanda em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito pela UNICESUMAR.

Rene Sampar, Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, PR, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenador de EAD da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2018-2020).

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Silverio, A. L. F., & Sampar, R. . (2020). Globalização econômica: interfaces para a efetivação do direito social do trabalho. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 5(2), e007. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.silverio.sampar

Edição

v. 5 n. 2 (2020): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2020 Amanda Lorena Ferreira Silverio, Rene Sampar

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