Editorial

Abstract

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) apresenta, neste ato, seu v. 6, n. 2. Há três anos seguidos e ininterruptos, a revista é publicada semestralmente, embora sua origem seja bastante antiga, remontando às publicações realizadas ainda em 2005.

O IDCC é fruto de um ideário academicamente elevado. Ao longo de quase 20 anos, constituiu-se em um privilegiado espaço de reflexões, estudos e debates acadêmicos inovadores. Nessa trajetória no tempo, merece destaque a realização de 41 cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, 19 Congressos de abrangência nacional e 17 encontros científicos. Tudo isso gerou publicações de livros, revistas, anais e cadernos de resumos, ficando registrada, assim, boa parte do vasto trabalho realizado.

Ao longo desses anos, o Instituto foi reunindo em seu entorno um número expressivo de destacados juristas do Brasil e do exterior, alguns dos quais com atuações marcantes da Pós-Graduação Stricto Sensu e na própria CAPES (área do Direito). Diante da imensa contribuição acadêmica recebida, o IDCC enaltece os seus Membros Honorários: Alberto de Paula Machado (OAB Nacional), Carlos Mário da Silva Velloso (STF), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Flávio Pansieri (ABDConst), Francesco Rubino (Itália), Francisco Rezek (STF), Gonçalo de Melo Bandeira (Portugal), José Augusto Delgado (STJ), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Luiz Alberto David Araujo (PUCSP), Luiz Edson Fachin (STF), Luís Roberto Barroso (STF), Michele Carducci (Itália), Nely Lopes Casali (UEL), Paulo Ferreira da Cunha (Portugal), Pietro Lora Jesús Alarcón (PUCSP) e René Ariel Dotti (UFPR).

A partir deste momento, em uma perspectiva estritamente acadêmica, a Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania passa a estar inserida em um projeto de desenvolvimento do Programa de Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias", da Escola de Direito das Faculdades Londrina, o qual foi aprovado pela CAPES, neste ano de 2020. Neste sentido, ela pretende ser depositária de pesquisas realizadas na Pós-Graduação Stricto Sensu, cujos resultados para a Ciência tem sido marcantes em nosso País, embora ainda reste muito a ser feito.

A revista reafirma seu inarredável comprometimento científico. Em todas as edições até aqui produzidas, constam, em cada volume, 14 artigos (sendo 7 internos e, igualmente, 7 externos), todos elaborados por, pelo menos, um Professor Doutor. Desse modo, a revista tem recebido contribuições científicas importantes de pesquisadores de diversos estados da Federação e do Distrito Federal. O intercâmbio de conhecimentos e o diálogo com os mais variados núcleos de estudos e pesquisas contribuem para a democratização do conhecimento científico. Nesse contexto, as revistas científicas cumprem papel de extraordinária importância para disseminação do conhecimento científico produzido.

Vale registrar, por fim, que o ano de 2020 ficará, indelevelmente, marcado na lembrança e na alma de cada pessoa, tanto no Brasil como ao redor do mundo. A pandemia que ceifou - e continua a ceifar - vidas humanas e desestruturou famílias nunca mais irá se apagar da memória de cada um de nós. É imperioso reafirmar - uma vez mais e quantas forem necessárias - que a Ciência desempenha papel inigualável para o desenvolvimento qualitativo das pessoas e da própria sociedade.

Agradecemos a todos(as) os(as) docentes e pesquisadores(as) que contribuíram para que mais uma edição da revista pudesse se tornar realidade.

Londrina (PR), verão de 2020.

Prof. Dr. Zulmar Fachin

Editor