Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19

análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso

Autores/as

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, Maringá, PR
  • Caroline Akemi Tatibana Universidade Cesumar, Maringá, PR

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e089

Palabras clave:

Pandemia, Idosos, Vulnerabilidade, Direitos de personalidade, Direito à cidadania do Idoso

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos de abandono nas instituições de longa permanência. Sendo que, a necessidade de isolamento social foi um dos motivos para estes aumentos. De outro lado, a situação de vulnerabilidade do idoso, não representou necessariamente uma maior proteção aos seus direitos, especialmente os direitos da personalidade da pessoa idosa, ligados à cidadania, à integridade psíquica e à igualdade. Destarte, o que se espera com a pesquisa será responder a seguinte problematização: Como proteger os direitos da personalidade dos idosos em uma situação emergencial de saúde pública? Para subsidiar a presente pesquisa, utilizará o método hipotético-dedutivo e a metodologia de revisão bibliográfica. Assim, pretendeu-se investigar os principais impactos nos direitos da personalidade dos idosos durante a pandemia da Covid-19 e como protegê-los, levando em conta sua especial vulnerabilidade.

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil.

Caroline Akemi Tatibana, Universidade Cesumar, Maringá, PR

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Advogada.

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Publicado

2024-04-23

Cómo citar

Siqueira, D. P. ., & Tatibana, C. A. (2024). Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19: análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e089. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e089