Vol. 6 Núm. 2 (2021): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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DOI: https://doi.org/10.48159/v6n2.2021

Publicado: 2023-01-23

Editorial

Editorial

Zulmar Fachin, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

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Artículo original

Visão doutrinária do conflito: uma análise crítica e sua representação social

Cinthya Santos, João Felipe da Silva Fleury, Ana Valéria de Jesus Ribeiro Miranda, Humberto Cesar Machado

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A Covid-19 e a vacinação compulsória diante das liberdades individuais

Dayse Braga Martins , Isabela Carvalho de Oliveira

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A lavra garimpeira no estado de Roraima e a alegada inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 1453/2021

Herick Mendes, Fernando César Costa Xavier

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A importância da educação no subdesenvolvimento furtadiano

Jessica Yume Nagasaki, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis , Letícia Aparecida Gonçalves Dias , Maiely Amaral dos Santos

e034
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DISMANTLEMENT OF THE SOCIAL CONT DISMANTLEMENT OF THE SOCIAL CONTROL IN THE POST DEMOCRATIC STATE: AN ANALYSIS OF THE DECREE Nº 9.806 uma análise do decreto nº 9806

Albano B. Teixeira , Caroline Müller Bitencourt

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O princípio da precaução no direito brasileiro apostes do RE 627.189-SP

André Medeiros Toledo, Andressa Soares Borges Toledo, Mariana Ferreira da Silva

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Da retificação do nome e gênero da criança e do adolescente transgênero à luz dos direitos da personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Vivian Ayumi Iwai Ridão

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Violação do direito de personalidade de nubente trans diante da possibilidade de anulação de casamento fundado no erro

Dirceu Pereira Siqueira, Vivian Ayumi Iwai Ridão

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Os precedentes vinculantes e a liberdade religiosa

Jaime Domingues Brito, Tiago Domingues Brito

e039
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Vinte anos da Constituição moçambicana avanços e desafios

Augusto Checue Chaimite , Gércio Rui Alberto

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A lei nº. 14.151/2021 e os impactos na remuneração da empregada gestante afastada

Carlos Renato Cunha, Vitória Cambuhy Caetano

e041
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Tipologias decisórias em jurisdição constitucional

Bruno Makowiecky Salles

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Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância judicial favorável ao réu nos crimes de violência sexual

Bruna Azevedo de Castro, Ashlei Beatriz Durante de Almeida , Jeniffer Thayline Nascimento Godoi

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Censura e liberdade de expressão manifestações artísticas e o estado democrático de direito

Ana Carolina Prodorutti Alves, Giovani da Silva Corralo

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