Vinte anos da Constituição moçambicana

avanços e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e040

Palavras-chave:

Palavras-Chave: Constituição de 2004; Direitos Fundamentais; Democracia; Legitimidade

Resumo

 O aniversário de 20 anos da Constituição moçambicana de 2004 é o momento adequado para a sociedade moçambicana avaliar o papel e o grau de importância deste diploma na vida dos cidadãos.  Esta Constituição, simbolizou mais do que um rompimento com a ordem normativa implantado após a independência do país, é o ápice de um ciclo de democratização, promoveu modificações significativas no sistema jurídicos, político, econômico, social e cultural, sobretudo, promoveu um compromisso com a instauração de um novo país, mais democrático, livre, justo, solidário e igualitário. A metodologia aplicada para a realização da pesquisa teve natureza exploratória, cujas principais fontes de pesquisa foram a bibliográfica, legislativa e documental, com ênfase em matérias doutrinários já publicados como livros e artigos científicos.

Palavras-Chave: Constituição de 2004; Direitos Fundamentais; Democracia; Legitimidade.

Biografia do Autor

Augusto Checue Chaimite , Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Doutorando e mestre em Direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), graduado em Direito pela Universidade Zambeze-Moçambique.

Gércio Rui Alberto , Ordem dos Advogados de Moçambique, Moçambique

Mestre em Ciências Jurídico Económicas e Licenciado em Direito pela Universidade Zambeze, Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.

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Publicado

2023-01-23

Como Citar

Chaimite , A. C. ., & Alberto , G. R. . (2023). Vinte anos da Constituição moçambicana: avanços e desafios. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 6(2), e040. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e040

Edição

v. 6 n. 2 (2021): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2023 Augusto Checue Chaimite , Gércio Rui Alberto

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