Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.

Autores

  • Davi Niemann Ottoni Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil
  • Gabriel Gomes da Luz Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil
  • Matheus Oliveira Maia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n1.e047

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional, proteção dos direitos das minorias, estado democrático de direito

Resumo

A palavra minoria refere-se a um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais encontra-se numa situação de dependência ou desvantagem em relação a outro grupo -maioritário- ambos integrando uma sociedade mais ampla. É dado ao Poder Legislativa a função típica de legislar, porém em determinados casos de omissão do Poder Legislativo e/ou do Poder Executivo ou de inobservância dos princípios fundamentais das minorias deve a Corte Suprema exercer jurisdição constitucional com controle de constitucionalidade para a proteção e efetivação de seus direitos fundamentais. Para obtenção desses resultados e conclusões utiliza-se a metodologia de pesquisa integrada, analítica, dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Davi Niemann Ottoni, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil

Advogado, professor e Mestre em Direito pela PUC Minas.

Gabriel Gomes da Luz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil

Graduando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Matheus Oliveira Maia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, Brasil

Graduando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicado

2023-05-09

Como Citar

Ottoni, D. N. ., Luz, G. G. da, & Maia, M. O. . (2023). Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(1), e047. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n1.e047

Edição

v. 7 n. 1 (2022): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2023 Davi Niemann Ottoni, Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia

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