A Carta Política na Sociedade de Controle
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.martinez.scherchPalavras-chave:
Carta Política, Constituição, Sociedade de Controle, Poder Social, Reabilitação da políticaResumo
A Constituição não é uma Lei Maior, porque “uma” lei não é o que há de maior ou superior na história da Humanidade. Mas sim a condição de se fazer humano, se assim nos fazemos por meio da Política. A Carta Política pode estar contida na Constituição, mas é exatamente o que antecede a lei: é a Política que engendra a Luta pelo Direito. Se toda a luta emancipatória por direitos estiver na Constituição, então, afirmativamente como constituição da condição humana, a Carta Política expressará a Política que há na Constituição. Do contrário, a Constituição, como Lei Maior, será reserva de valor político e de mercado dos Grupos Hegemônicos de Poder.
Referências
ADORNO, Theodor W. 1903-1969. Indústria cultural e sociedade. Seleção de textos Jorge Mattos Brito de Almeida traduzido por Juba Elisabeth Levy [et al.]. — São Paulo Paz e Terra, 2002.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
ARENDT, H.A condição humana. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1991.
AGAMBEN, Giorgio Sobre a violência. Rio de Janeiro :Relume-Dumará, 1994.
AGAMBEN, Giorgio O que é política. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1998.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo : Martinez Fontes, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vigilância Líquida. Rio de Janeiro : Zahar, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de direito. Lisboa: Gradiva Publicações, 1999.
CERVANTES, Miguel de. El cerco de Numancia. Madrid, Ediciones Cátedra, 1999.
COSTA, Nelson Nery. Ciência Política.3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Deutscher Bundestag. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Tradução publicada pelo Departamento da Imprensa e Informação do Governo da República Federal da Alemanha, 1975.
FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Vol. 1. Rio de Janeiro : Graal, 1988.
HABERMAS, Jürgen. O conceito de poder em Hannah Arendt. IN : Sociologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais. Rio de Janeiro: Ática, 1980.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução de George Sperber. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo, 2: sobre a crítica da razão funcionalista. Tradução: Flávio BenoSiebeneichler. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
HABERLE, Peter. El Estado Constitucional. México &Peru :Tarea Associación Gráfica Educativa, 2003. HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do império. São Paulo: Record, 2005.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Die normative Kraft der Verfassung. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
JAKOBS, Günther& MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2005.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. México :Fondo de Cultura Económica, 2000. KANT, I. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa : Edições 70, 1990.
LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária ou o contra um. Comentários: Claude Lefort. Pierre Clastres e Marilena Chauí. Tradução: Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
MALBERG, R. Carré de. Teoría General del Estado. 2ª reimpressão. México :Facultad de Derecho/UNAM : Fondo de Cultura Económica, 2001.
MARTINEZ, Vinício Carrilho. A rede dos cidadãos: a política na Internet. Tese de doutorado. São Paulo : Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), 2001.
MARTINEZ, Vinício Carrilho. Estado de Exceção e Modernidade Tardia: da Dominação Racional à Legitimidade (anti) Democrática. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UNESP/Marília, 2010.
MARX, Karl. As lutas de classes na França (1848-1850). São Paulo : Global, 1986b.
MIRANDA, Jorge (Org.). Textos Históricos do Direito Constitucional. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Além do bem e do mal: prelúdio para uma filosofia do futuro. Jenseits von Gut und Böse. Vorspiel einer Philosophie der Zukunft. Tradução: Márcio Pugliesi. Curitiba: Hemus, 2001.
RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 1999.
SCHERCH, Vinícius A. A legitimidade das decisões políticas: uma análise à luz da democracia deliberativa de Jürgen Habermas. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília - Distrito Federal. Constituição e Democracia I. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. p. 130-150.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed, 5ª tiragem. Malheiros Editores : São Paulo, 2004.
WEBER, MAX. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro : Zahar Editores, 1979.
WEBER, MAX. Sociologia. 4ª ed. São Paulo : Ática, 1989.
WEBER, MAX. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol I e II. BrasíliaDF : Editora Universidade de Brasília : São Paulo : Imprensa Oficial do Estado, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
