A decadência do pluripartidarismo na modernidade periférica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v9n1.e102Palavras-chave:
Pluripartidarismo, Modernidade periférica, Decadência, Partidos políticosResumo
No presente trabalho abordou-se o pluripartidarismo político brasileiro, a sua previsão constitucional como um direito e uma garantia fundamental decorrente da privação de direitos durante o regime militar e fez com que houvesse a criação de uma constituição prolixa, prevendo diversos direitos como meio de assegurá-los. Aborda-se também a forma com que ocorreu a modernização da sociedade brasileira, a qual se deu de forma periférica e isto é um dos problemas que levou a proliferação de partidos, uma vez que as elites desejam se manter no poder, ainda que exercendo uma mínima parcela de poder, utilizando os partidos políticos como meio disto. Assim a decadência do pluripartidarismo de deve a forma com que ocorreu a modernização da sociedade brasileira, uma vez que os partidos são utilizados para a perpetuação das elites e não para os fins a que a Constituição na mens legis desejava.
Referências
ARAUJO, Luiz Alberto David. NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 9. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
CIARALLO, Gilson. A SOCIOLOGIA DA INAUTENTICIDADE. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/kCwC3pxHYNncS9ZxzrdjD7F/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 11 set. 2024, p. 3 e 4.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 out. 1988. Brasília: Presidência da República, Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, [s.d]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 06 nov. 2024.
DIAS, Renata Lívia Arruda de Bessa. O pluralismo partidário no Brasil. Revista Eletrônica da EJE, Brasília, ano 2, n. 6, p. 17-18, out./nov. 2012. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/283>. Acesso em: 27 out. 2017.
LEAL, Edilene. JESSE SOUZA: A relepse into the interpretation of universal modernity? sociol. antropol. | rio de janeiro, v.07.03: 905–936, december, 2017.
MOURÃO, Gerardo Mello. História dos partidos políticos no Brasil. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 47-63, jan./abr. 2008. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1197>. Acesso em: 06 nov. 2024.
NEVES, Marcelo. Constituição e Direito na Modernidade Periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018
RAMAYANA, Marcos. DIREITO ELEITORAL. 11. Ed. rev. ampl. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2010.
SATO, Luciano Tadau Yamaguti. Pluripartidarismo: o problema é esse?. Revista Eletrônica da EJE, Brasília, DF, ano 5, n. 3, p. 31-34. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/397>. Acesso em: 06 nov. 2024.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da
modernidade periférica. Belo Horizonte; Rio de Janeiro: UFMG; IUPERJ, 2012.
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