Instâncias de abordagem do fenômeno jurídico: a dogmática e a zetética

Autores

  • Alvaro de Azevedo Gonzaga Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4051-0748
  • Roberto Beijato Júnior Direito da Escola Paulista de Direito, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.gonzaga.beijatojr

Palavras-chave:

Dogmática, Zetética, Fenômeno jurídico

Resumo

O problema da abordagem do fenômeno jurídico passa, primeiramente, pela própria constituição ontológica do que se pode entender por "Direito". Já dizia Heidegger que o rigor científico não se confunde com a exatidão dos resultados a serem produzidos, mas sim pela melhor forma de abordagem do fenômeno, de acordo com a sua consistência ontológica. Não sendo neste breve artigo de cunho introdutórios o local mais apropriado para o desenvolvimento da distinção heideggeriana entre o conhecimento ôntico (quanto ao ente) e o conhecimento ontológico (quanto ao ser), cabe aqui apenas mencionarmos que para concluirmos acerca da instância correta para abordagem do fenômeno jurídico, primeiro precisamos entender a consistência do próprio fenômeno jurídico (...).

Biografia do Autor

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na graduação, como nos cursos de Mestrado e Doutorado. Autor de inúmeras obras e artigos.

Roberto Beijato Júnior, Direito da Escola Paulista de Direito, São Paulo, SP, Brasil

Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Professor e coordenador do curso de graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor dos cursos de pós graduação da EPD. Na mesma instituição coordena o grupo de estudos permanentes em Nietzsche. Autor de diversas obras e artigos nos campos da Filosofia e do Direito, destacando-se sua Teoria Ontológica do Direito, publicada pela editora Lumen Juris

Referências

BEIJATO JUNIOR, Roberto. Teoria Ontológica do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018;

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 1973;

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2016;

HEIDEGGER, Martin. Introdução à filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2008;

Kant, Immanuel. Crítica da razão prática. 3ª ed. São Paulo: Ícone, 2007;

PUGLIESI, Márcio. Teoria do direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009;

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002;

VIEHWEG, Theodor. Ideologie und Recht. Frankfurt: Vittorio Klostermann, 1969. Ideologie und rechtdogmatik;

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Trad. Kelly Susane Alflen da Silva. 5ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

Downloads

Publicado

2019-05-12

Como Citar

Gonzaga, A. de A. ., & Beijato Júnior, R. . (2019). Instâncias de abordagem do fenômeno jurídico: a dogmática e a zetética. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 4(1), 10-23. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.gonzaga.beijatojr

Edição

v. 4 n. 1 (2019): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2019 Álvaro de Azevedo Gonzaga, Roberto Beijato Júnior

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Você tem o direito de:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato

Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.