v. 4 n. 1 (2019): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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Publicado: 2019-05-12

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Editorial

Editorial

Zulmar Fachin

8
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Artigo original

Instâncias de abordagem do fenômeno jurídico: a dogmática e a zetética

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Roberto Beijato Júnior

10-23
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O ensino superior à distância e sua relação com o direito tributário

Lucas Vinicius Monquero, Ivan Dias da Motta, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

24-40
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Do direito empresarial com o advento da inovação

Fabio Fernandes Neves Benfatti

41-55
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A interpretação dos negócios jurídicos à luz da boa-fé as operações de saque via cartão de crédito consignado efetivadas por consumidores hipervulneráveis, no período ligeiramente posterior à edição da Lei 13.172/2015

Milton Rodrigues Gonçalves

56-66
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Debates sobre o pacto federativo brasileiro

Diogo Lopes Cavalcante, Mirian Beatriz Schneider

67-89
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Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais

Luís Fernando Sgarbossa, Laura Cabrelli Bittencourt

90-116
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Precedentes como instrumento de efetivação de segurança jurídica

Joel Vieira Berçocano, Sérgio Tibiriçá Amaral

117-134
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Direitos humanos no rádio narrativas para a cidadania

Vera Lúcia Spacil Raddatz

135-147
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Imigração haitiana no Brasil uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida

Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

148-162
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Direito humano à moradia e regularização fundiária

Israel Bachi, Leonardo da Rocha de Souza

163-175
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A dignidade da pessoa humana e a crise do amor líquido segundo Zygmunt Bauman

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Karyta Muniz de Paiva Lessa

176-188
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A medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis entre a proibição do retrocesso, normas multiníveis e meta de gastos públicos

Andréia Garcia Martin, César Augusto Zacheo

189-207
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Liberdade e tirania da opinião em John Stuart Mill

Flávio Pansieri, Rene Sampar

208-223
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Liberdade de manifestação do pensamento uma análise à luz do pensamento do STF

Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Zulmar Fachin

224-238
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