Por Um Direito Democrático

O Paradigma Procedimentalista De Direitos de Jürgen Habermas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.carvalho

Palavras-chave:

Paradigma, Direito, Procedimentalismo, Democracia

Resumo

Este artigo pretende oferecer uma análise geral do paradigma procedimentalista de direito de Jürgen Habermas, demonstrando em que medida o teórico do agir comunicativo o apresenta como uma alternativa ao niilismo que paira sobre o papel do direito nas sociedades atuais. Para isso, recupera, a princípio, alguns traços gerais da ética do discurso habermasiana, para, em seguida: examinar o próprio conceito de paradigma; investigar os paradigmas jurídicos vigentes ao longo da modernidade, apresentando, ainda, suas insuficiências e seus problemas; expor a proposta de um paradigma procedimentalista de direito na concepção de Jürgen Habermas, destacando o seu preeminente aspecto democrático.

Biografia do Autor

Felipe Rodolfo de Carvalho, Universidade Federal do Mato Grosso,

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FD/ USP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional – GConst e do Grupo de Estudos ZetéticoFilosóficos do Direito – ZETÉIN, ambos vinculados à FD/UFMT. Atualmente, atua como Professor na UFMT e no UNIVAG – Centro Universitário.

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Publicado

2020-08-20

Como Citar

Carvalho, F. R. de . (2020). Por Um Direito Democrático: O Paradigma Procedimentalista De Direitos de Jürgen Habermas. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 3(1), 27-43. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.carvalho

Edição

v. 3 n. 1 (2018): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

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Copyright (c) 2018 Felipe Rodolfo de Carvalho

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