Novas perspectivas jurídicas e ambientais ante a sociedade de risco
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.araujojr.fariaPalavras-chave:
Sociedade de risco, Desenvolvimento Sustentável, Justiça AmbientalResumo
O objetivo do estudo que se segue, é analisar as novas perspectivas jurídicas e ambientais que surgem devido a modificação da sociedade de classes para “Sociedade de Risco”. Neste contexto que se perdura na contemporaneidade, apresentado inicialmente pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, afere-se a necessidade de novos comportamentos humanos para se frear maiores distúrbios sociais e prováveis catástrofes ambientais. Deste modo, por meio de pesquisas bibliográficas, verificou-se a disparidade na distribuição dos riscos ambientais provocados pela própria sociedade que incidem de forma significativa sob grupos sociais mais vulneráveis. Tal fenômeno ganhou notoriedade tentando-se contê-lo por meio de movimentos de Justiça Ambiental. Neste cenário, o estudo do desenvolvimento sustentável torna-se imprescindível de modo a equilibrar a economia de mercado e a preservação ambiental para que futuras gerações possam gozar de uma vida digna.
Referências
ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: narrativas de resistência o risco social ampliado. In: FERRARO JÚNIOR (Org.). Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, Dir3etoria de Educação Ambiental, 2005.
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, 2010, p. 103-119, 2010.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009.
ALIER, Joan Martínez. Da economia ecológica ao ecologismo popular. Tradução de Armando Melo Lisboa. Blumenau: Editora da FURB, 1998.
ARAUJO JR, Miguel Étinger de; PENTINAT, Susana Borrás. Deuda climática y acción climática justa: el reconocimiento jurídico de la justicia climática. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção. Anais do VI Encontro Internacional da Conpedi. Florianópolis: CINPEDI, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2017.
ARAUJO JR, Miguel Étinger de; PENTINAT, Susana Borrás. O conceito de Justiça Ambiental e sua necessária aplicação no sistema contratual brasileiro. In: Estudos de Direito Negocial e Democracia. Birgui: Editora Boreal, 2016.
BECK, Ulrick. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. Cosmopolitismo e Governança Transnacional Ambiental. Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direitos Humanos e Democracia, Editora Unijuí. Ano 4, n. 7, jan.2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Classes e estratos sociais no capitalismo contemporâneo. 1981. Disponível em:. Acesso em: 20 jun. 2017.
FOLADORI, G. Limites do Desenvolvimento Sustentável. Campinas, SP: Editora da Unicamp, São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum: 2011.
HERCULANO, S. Resenhando o debate sobre justiça ambiental: produção teórica, breve acervo de casos e a criação da rede brasileira de justiça ambiental. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5, p. 143-149, jan/jun. 2002.
______. Lá como cá: conflito, injustiça e racismo ambiental. In: I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, Fortaleza, 20 a 22 de novembro de 2006. Disponível em: http://www. professores.uff.br/seleneherculano/publicacoes/la-comoca.pdf. Acesso: 17 maio 2017.
______. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS: Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e meio Ambiente, v. 3, n. 1, artigo 2, jan/abr. 2008. LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
LOPEZ, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: QuartierLatin, 2010.
LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; LAYRARGUES, PhlippePomier. Ecolgia política, justiça e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, jan. 2016.
MOURA, Danieli Veleda. Justiça Ambiental: um instrumento de cidadania. Qualit@s. Vol. 9, n. 1, 2010.
PAES E SILVA, Lays Helena. Ambiente e Justiça: racismo ambiental no contexto brasileiro. In: XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, Diversidades e (Des)Igualdades. Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, Diversidades e (Des)Igualdades, Salvador, 07 a 10 de agosto de 2011. Disponível em: Acesso: 13 abr. 2017.
RAMMÊ, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2012.
RANGEL, Tauã Lima Verdan. Princípios da justiça ambiental: breve explicitação. Conteúdo Jurídico, Brasília, 2015. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2017. ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Economia ou economia política da sustentabilidade. Ieunicamp, n. 102, set. 2001.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
SILVA, Lays Helena Paes e Silva. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. e-cadernos ces: Coimbra, 17/2012. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2017.
VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Editora SENAC, 2010.
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