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Author Guidelines

POLÍTICA CONTRA PLÁGIO E MÁS-CONDUTAS EM PESQUISA

Em conformidade com as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics) e do CNPq, que visam incentivar a identificação de plágio, más práticas, fraudes, possíveis violações de ética e abertura de processos, indicamos:

1. Os autores devem visitar os website do COPE e o Relatório da Comissão de integriade de Pesquisa do CNPq, que contém informações para autores e editores sobre a ética em pesquisa;

 2. Antes da submissão, os autores devem seguir os seguintes critérios:

- artigos que contenham aquisição de dados ou análise e interpretação de dados de outras publicações devem referenciá-las de maneira explícita;

- na redação de artigos que contenham uma revisão crítica do conteúdo intelectual de outros autores, estes deverão ser devidamente citados;

- todos os autores devem atender os critérios de autoria inédita do artigo e nenhum dos pesquisadores envolvidos na pesquisa poderá ser omitido da lista de coautores;

- a aprovação final do artigo será feita pelos editores e conselho editorial.

3. Verificação de plágio: a revista realiza a pesquisa em diversos buscadores - gerais e científicos - a fim de localizar eventuais plágios de trechos do conteúdo submetido à avaliação. Verificando-se a situação de plágio, a revista procede conforme os flowcharts disponibilizados pelo COPE. 

Plágio, no âmbito acadêmico, é a indevida apropriação de produção técnica e científica de conhecimento. A Revista do IDCC repudia, veementemente, essa prática, não sendo tolerada sob nenhuma circunstância. Apresentam-se abaixo as principais modalidades de plágio:

• Plágio direto: uso de grandes trechos de outros autores sem a devida atribuição, apresentados como se fossem do autor do artigo;
• Cópia fiel de trechos curtos, não citados;
• Mosaico: uso de frases adaptadas, geralmente por meio do uso de sinônimos e com manutenção de sentido e estrutura, de uma fonte externa sem a devida citação;
• Uso de tabelas, quadros, figuras e outros elementos, sem referenciar as fontes consultadas;
• Autoplágio: usar o próprio trabalho previamente publicado sem referenciá-lo.

Caso a Revista do IDCC observe, nos textos recebidos, a ocorrência de qualquer um dos casos acima descritos, o Conselho Editorial tomará as medidas aplicáveis de acordo com as Diretrizes do COPE (Comitê de Ética em Publicações) em relação à identificação de plágio.  

CONDIÇÕES GERAIS: SUBMISSÃO E FORMATAÇÃO

• As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
• Os artigos submetidos devem ser inéditos.
• A Revista do IDCC aceita artigos de autores independentemente de sua origem institucional e geográfica. Qualquer autor que cumpra os requisitos de publicação pode submeter seus artigos para avaliação.

No ato da submissão, é obrigatório o cadastro de todos os autores do manuscrito nos metadados do sistema, inserindo o nome completo, número identificador (ID) do ORCID, afiliação institucional, e-mail e minicurrículo. Autores que não possuem registro no ORCID devem fazê-lo por meio desse link. 

O campo de afiliação institucional deve ser preenchido da seguinte forma: Instituição (Nome completo, sem abreviações), Cidade, Estado (Somente para instituições nacionais), País. Exemplo: "Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil".

Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:

1) O arquivo em Word possuir no mínimo 15 e no máximo 20 laudas em folha A4 (com título, resumo, palavras-chave, desenvolvimento, conclusões e referências bibliográficas);

2) Formatação:

a) Folha: formato A4, posição vertical;

b) Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm;

c) Entradas de parágrafo: 1,25 cm, a partir da margem;

d) Espaçamento entrelinhas: 1,5 cm;

e) Espaçamento antes e depois: 0 pt;

f) Fonte: “Times New Roman” tamanho 12;

g) Citações diretas com recuo, ilustrações e tabela devem estar na fonte “Times New Roman”, tamanho 10.

h) Justificação: Todo o texto deve com alinhamento justificado, exceto as referências.

i) As palavras em língua estrangeira: devem estar em itálico.

3) A estrutura do artigo deve conter:

a) Título em língua portuguesa e inglesa;

b) Resumo em língua portuguesa e inglesa (redigido em um único parágrafo, com extensão de 150 a 250 palavras, sem siglas ou abreviaturas. Deve conter objetivos, métodos e principais resultados);

c) No mínimo três (03), palavras-chave, em língua portuguesa e inglesa;

d) Desenvolvimento do texto (seções);

e) Conclusões;

f) Referências bibliográficas.

4) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) devem obedecer às regras da ABNT.

5) O sistema de chamada das referências – em citações diretas ou indiretas – devem ser no formato autor-data (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003).

6) As seções do texto devem ser indicadas por uma numeração progressiva, alinhado na margem esquerda, precedendo o título, dele separado por um espaço. São empregados algarismos arábicos na numeração. (NBR 6024/2003).

7) As referências ao final do trabalho devem estar em ordem alfabética.

IDIOMA, AUTORES E TITULAÇÃO

A Revista aceita trabalhos científicos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

A Revista publicará trabalhos científicos escritos com no máximo 03 (três) autores, sendo pelo menos um deles portador do título de doutor reconhecido pela CAPES e, preferencialmente, vinculado a Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins).

O discente de programa de pós-graduação, ainda que vinculado como docente a outra Instituição, deve ser informado como sendo vinculado a esse programa de pós-graduação.

É de responsabilidade do autor apresentar a comprovação de sua titulação caso a mesma seja solicitada.

Após a submissão do artigo não serão aceitas inclusões de novos autores.

O(s) autor(es) assume(m) a responsabilidade pelo conteúdo e pela originalidade do trabalho.

Em razão do número máximo de artigos por volume e, especialmente, a relação de exogenia e endogenia, os Editores e o Conselho Editorial se reservam ao direito de não publicar imediatamente os textos aprovados.

Declaração de originalidade

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.