The lightning procedures in civil special judges
island microsystem?
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n2.camargo.santosKeywords:
Code of Civil Procedure, Due Legal ProcessAbstract
Allegorically, the Special Civil Courts can be seen as an island in the Brazilian legal system, because it is a place with specific and specific provisions, surrounded by general procedural rules foreign to Law 9,099 / 95, so that the attempt of this article It is to analyze to what extent the additional adoption of provisions of the Code of Civil Procedure should be well considered. In order to create an environment for debate on the primary ends of the Special Civil Courts, the principle basis that gives it the contours and the need for harmonious coexistence with the due legal process, without losing its embryonic identity, the research starts. of the hypothetical-deductive method to reveal that, like an island, the Special Civil Courts can be that little piece of land that gives in to the advancement of waters (general rules), a vivid space that demands resistance to be seen and admired, or even , a microsystem that can live in harmony with the principles and rules of the Code of Civil Procedure.
References
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 04 dez. 2019.
______. Conselho Nacional de Justiça. Juizados Especiais Cíveis – 20 anos da Lei 9099/95: reflexões, desafios e proposta de políticas judiciárias. Revista CNJ. 1. ed. Dezembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2019.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2019.
______. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei nº 9.099/95, de 26 de setembro de 1995. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2019.
CAPPELETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabrias, 1988.
CHASIN, Ana Carolina da Matta. Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo. Dissertação de Mestrado. 182 f. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2019.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 3. ed. v. III. Trad. J. Guimarães Menegale. São Paulo: Saraiva, 1969.
DONIZETTI, Elpídio. A corte dos homens pobres e a principiologia do CPC/2015: o que serve ou não aos juizados especiais? In: REDONDO, Bruno Garcia; SANTOS, Welder Queiroz dos; SILVA, Augusto Vinicius Fonseca e; VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. Juizados especiais. v. 7. Salvador: Juspodivm, 2015.
JARDIM, Antonio Guilherme Tanger. A criatividade na jurisdição: a experiência inovadora do Juizado de Pequenas Causas. Porto Alegre, 24. Abr. 2003. Palestra proferida na I Mostra e Seminário sobre qualidade na jurisdição. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2019.
HARTMANN, Guilherme Kronemberg. Complexidade da causa, inadmissibilidade ritual e o aproveitamento dos atos processuais praticados. In: REDONDO, Bruno Garcia; SANTOS, Welder Queiroz dos; SILVA, Augusto Vinicius Fonseca e; VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. Juizados especiais. v. 7. Salvador: Juspodivm, 2015.
MACHADO, Edinilson Donisete; CAMARGO, Daniel Marques de Camargo. Direito fundamental de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis: litigiosidade contida, controlada ou exacerbada? Revista de Cidadania e Acesso à Justiça. Curitiba. v. 1. n. 2. p. 769-788. Jul/Dez. 2016.
MOULTON, Beatrice. The persecution and intimadation of the low-income litigant as performed by the small-clains court in California. Stanford Law Review 21: 1657, 1662.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
PELEJA JÚNIOR, Antonio Veloso; OLIVEIRA, Humberto Santarosa de. O procedimento dos juizados especiais na perspectiva principiológica do Novo Código de Processo Civil: contraditório e motivação das decisões como alicerces do devido processo legal. In: REDONDO, Bruno Garcia; SANTOS, Welder Queiroz dos; SILVA, Augusto Vinicius Fonseca e; VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. Juizados especiais. v. 7. Salvador: Juspodivm, 2015.
STRECK, Lenio. Prefácio. In: GONZÁLEZ, José Calvo. Direito Curvo. Trad. André Karam Trindade, Luis Rosenfield e Dino Del Pino. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Daniel Marques de Camargo, Hugo Rafael Pires dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
