Desafios Ao sistema Judicial Brasileiro Sob Uma Perspectiva Da Antropologia do Direito
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.bernardoPalabras clave:
Sistema judicial brasileiro, Pacificação social, Antropologia do direitoResumen
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica do sistema jurídico pátrio, sobretudo no que se refere à manutenção da cultura do litígio e da busca pela resolução dos conflitos sociais pelo Estado, as dificuldades na busca por meios alternativos de resolução de controvérsias e os desafios existentes doravante. Tal análise se fundamentará, essencialmente, em um aporte antropológico do direito contemporâneo, que, por sua natureza, possui vocação para uma análise crítica da sociedade e, consequentemente, sua relação com o direito.
Citas
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. 3. Ed. modificada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2014.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises. Acessado em 02 de dezembro de 2015.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2015: ano-base 2014. Disponível em: . Acessado em 14 de dezembro de 2015.
COMMAILLE, Jacques. Uma sociologia política do direito. Tradução de Orlando Villas Bôas Filho. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Volume 108, jan./dez. 2013, p. 929 – 933.
DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco, 2010.
EBERHARD, Christoph. Para uma teoria jurídica intercultural: o desafio dialógico. Revista Direito e democracia / Universidade Luterana do Brasil – Ciências Jurídicas, vol. 3, n. 2. Canoas: Ed. ULBRA, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Revista Crítica de Ciências sociais – n. 21. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 1986. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/rccs/index.php?id=296&id_lingua=1. Acessado em 03 de dezembro de 2015.
KELLY, J. M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. Trad.: Marylene Pinto Michael. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2010.
LE ROY, Etienne. O lugar da juridicidade na mediação. Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC. Volume 7, no. 2 (Jul./Dez. 2014). Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2006.
MAINE, Henry Sumner. Ancient law: its connection with the early history of society and its relation to modern ideas. New York, Henry Holt and Company, 1906.
NICACIO, Camila Silva. A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica. Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC. Volume 7, no. 2 (Jul./Dez. 2014). Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2006.
PANIKKAR, R. Sobre el dialogo intercultural. Traducción y Presentación de J. R. López de La Osa. Editorial San Esteban: Salamanca, 1990.
RIBEIRO, Darcy. A América Latina existe? Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília, DF: Editora UnB, 2010.
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Antropologia, direito e mediação no Brasil: um campo dialógico em construção. In: Revista Meritum. Belo Horizonte – v. 7 – n. 2 – p. 31- 59 – jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.fumec.br/revistas/meritum/issue/view/147 . Acessado em 30 de novembro de 2015.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico. R. Fac. Dir. Univ. São Paulo, v. 109, jan./dez. 2014, p. 281 – 325.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Tendências da análise antropológica do direito: algumas questões a partir da perspectiva francófona. Revista Direito GV, São Paulo 6(1), jan-jun 2010, p. 321- 328.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Leandro Ferreira Bernardo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
