Esfera pública e democracia deliberativa
interpretações feministas para se pensar uma teoria de gênero para o direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.monica.colenPalabras clave:
Esfera pública, Democracia, Universidade, Instituições públicas, Teorias feministas deliberativasResumen
O presente trabalho apresenta a discussão sobre os conceitos de esfera pública e democracia, que permeia a teoria crítica, para a compreensão das instituições públicas de tomadas de decisão e das universidades como espaços públicos. Para tanto, recorre-se a revisão bibliográfica desses termos a partir das formulações teóricas de Jürgen Habermas, Nancy Fraser e Seyla Benhabib. Essas duas autoras são frequentemente associadas às teorias feministas deliberativas, haja vista que criticam e buscam reconstruir as noções da teoria social e da teoria crítica a partir de uma perspectiva de gênero. Como resultado, aponta-se que as instituições públicas de tomadas de decisão e as universidades, a partir da inclusão de públicos heterogêneos e de temas afetos às questões de gênero, raça e sexualidade, podem se constituir como espaços públicos de transformação e emancipação social.
Citas
BENHABIB, Seyla. O outro generalizado e o outro concreto: a controvérsia Kohlberg-Gilligan e a teoria feminista. In: BENHABIB, Seyla; CORNELL, Drucilla (coords.). Feminismo como crítica da Modernidade. Tradução de Nathanael da Costa Caixeiro. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos, 1987, p. 87-106.
BENHABIB, Seyla. Modelos de espacio público. Hannah Arendt, la tradición liberal y Jürgen Habermas. IN: BENHABIB, Seyla. El ser y el outro en la ética contemporânea. Feminismo, comunitarismo y posmodernismo. Barcelona: Editorial Gedisa, 2006 [1992], p. 105-138.
BENHABIB, Seyla. Sobre um modelo deliberativo de legitimidade democrática. In: MELO, Rúrion Soares; WERLE, Denilson Luis (orgs.). Democracia deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007 [1996].
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo: Horizonte, 2012.
CAMPILLO, Neus. Feminismo y teoria critica de la sociedad. In: CAMPILLO, Neus; BARBERÁ, Ester (coords.). Reflexión multidisciplinar sobre la discriminación sexual. Valencia: NAU llibres, 1993, p. 19-38.
FRASER, Nancy. Que é crítico na Teoria Crítica? O argumento de Habermas e o gênero. In: BENHABIB, Seyla; CORNELL, Drucilla (coords.). Feminismo como crítica da Modernidade. Tradução de Nathanael da Costa Caixeiro. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos, 1987 [1985], p. 38-65.
FRASER, Nancy. Pensando de nuevo la esfera pública. Una contribución a la crítica de las democracias existentes. In: FRASER, Nancy. Justicia interrupta: reflexiones críticas desde la posición “postsocialista”. Traducción de Magdalena Holguín y Isabel Cristina Jaramillo. Santafé de Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Univeridade de Los Andes, Facultad de Derecho, 1997, p. 95-133.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. 2ª edição. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 [1962].
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Editora WMO Martins Fontes, 2012 [1981].
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume II. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 [1992].
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro – estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astos Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002 [1996].
LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas – modelos teóricos e discursos críticos. KRITERION, Belo Horizonte, n. 121, jun./2010, p. 227-258.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. O feminismo como crítica do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 4, n. 3, 2009, p. 22-35.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Eder Fernandes Monica, Karen de Sales Colen
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.