União homoafetiva

ativismo judicial e judicialização como efetivação de direitos da personalidade

Autores/as

  • Elcio João Gonçalves Moreira Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil
  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.moreira.oliveira

Palabras clave:

ADI 4277, ADPF 132, Família, Jurisprudência

Resumen

O ativismo judicial e o processo de judicialização iniciaram-se a partir da inércia do Estado, que deixou de apreciar algumas demandas sociais, deixando de acompanhar os anseios e as modificações que a sociedade apresentava. Assim, o Poder Judiciário começou a abarcar pra si a discussão e resolução de muitos casos polêmicos que emergiam em sociedade, mas que o Poder Legislativo evitava em discutir ou realizar alterações legislativas nessas temáticas. Dentre essas temáticas, têm-se as uniões homoafetivas, que existe há muito tempo em sociedade, mas o Poder Legislativo seguindo uma ótica heteronormativa, esquivasse em se posicionar. Dessa maneira, o Poder Judiciário tomou a frente dessas questões e por meio do julgamento da ADF 132 e da ADI 4277 reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, em analogia a união estável heterossexual, mediante o ativismo judicial e a judicialização. Destarte, o presente artigo visa discutir a atuação do jurisdicionado na atuação de determinadas causas sociais, em especial a união homoafetiva.

Biografía del autor/a

Elcio João Gonçalves Moreira, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar/UniCesumar. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/Capes). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UniCesumar. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Membro do Grupo de Pesquisa Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade. 

Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/6958541902930991

Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-9287-6418

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor Efetivo do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – UniCesumar. Advogado no Paraná. 

Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709

Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841

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Publicado

2020-09-01

Cómo citar

Moreira, E. J. G. ., & Oliveira, J. S. de . (2020). União homoafetiva: ativismo judicial e judicialização como efetivação de direitos da personalidade. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 5(1), 188-203. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.moreira.oliveira

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2020): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

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Derechos de autor 2020 Elcio João Gonçalves Moreira, José Sebastião de Oliveira

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