Tudo me é (i)lícito, mas nem tudo me convém

a supremocracia na autodefesa institucional

Autores/as

  • Tiago de Sousa Moraes Faculdade Morgana Potrich, Mineiros, GO, Brasil
  • Caroline Müller Bitencourt Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v9n1.e106

Palabras clave:

Supremocracia, Autodefesa institucional, Atos antidemocráticos

Resumen

La supremacracia se entiende, a partir de la propuesta de Oscar Vilhena Viera, como el peculiar modelo institucional adoptado por Brasil, a través de la Constitución Federal de 1988, que ambiciosamente otorgó varias funciones al Supremo Tribunal Federal, como las de Tribunal Constitucional, órgano superior del poder judicial. Poder Judicial y foro especializado. En Brasil, este fenómeno ha sido ampliamente debatido en el contexto de la Investigación sobre actos antidemocráticos y sus consecuencias, siendo el STF el que toma decisiones para su propia defensa institucional. En este sentido, la investigación busca indagar: ¿Es posible comprender una nueva vertiente de la Supremacracia a partir de la actuación del STF en el combate a los actos antidemocráticos? Para ello se utiliza un enfoque cualitativo y un procedimiento bibliográfico, basado en la documentación directa e indirecta, utilizando métodos deductivos y analítico-descriptivos. Como resultados parciales, se registraron una serie de decisiones de la Supremacracia que, directa o indirectamente, utilizan mecanismos cuestionables desde el punto de vista constitucional para su autodefensa en el ordenamiento democrático.

Biografía del autor/a

Tiago de Sousa Moraes, Faculdade Morgana Potrich, Mineiros, GO, Brasil

Mestre em Direito pelo Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES modalidade I (2021-2023), Professor do curso de Direito na Faculdade Morgana Potrich - FAMP - Mineiros-GO. E-mail: tiagomoraes.advoabce@gmail.com.

Caroline Müller Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná. Doutora e Mestre em Direito. Especialista em Direito Público. Atualmente é professora permanente do PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra a Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas. Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul, e coordenadora de curso de especialização em direito constitucional e administrativo. E-mail: carolinemb@unisc.br.

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Publicado

2025-02-18

Cómo citar

Moraes, T. de S. ., & Bitencourt, C. M. . (2025). Tudo me é (i)lícito, mas nem tudo me convém: a supremocracia na autodefesa institucional. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 9(1), e106. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v9n1.e106