Sobre a Revista

Foco e escopo

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com a elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Ela se insere no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica, contemplando pesquisas realizadas nos mais diversos campos do Direito.

Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã.

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania dedicará espaço para publicação de artigos científicos de professores do Brasil e do exterior, que tenham título de Doutor na área.

Processo de Avaliação pelos Pares

O processo de avaliação dos trabalhos científicos compreende à análise da adequação do trabalho acadêmico à linha editorial da revista, realizada pela Equipe Editorial, e a avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos, realizada pelo método “double blind peer review” (revisão por pares às cegas), mediante o processo de análise pelos pares, sendo submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

Os trabalhos científicos serão enviados para a avaliação sem a identificação de autoria.

Ao menos 50% dos pareceristas são externos ao Estado do Paraná.

Saiba mais em Diretrizes para avaliadores.

Licenciamento, uso e reutilização de conteúdo

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores, sem restrições.

Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais. 

Recomenda-se a leitura desse link para mais informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.

Depósito de preprints

Permite-se aos autores o depósito de preprints  em repositórios insituídos com tal finalidade. Assim, a versão inicial de um artigo, antes mesmo de ser avaliada pela revista, pode ser depositada. 

Também é permitida a publicação das versões revisada (aprovada ´por meio do processo de Avaliação por pares) e final (normalizada, diagramada e publicada pelo periódico). No caso desta, é preciso sempre mencionar o endereço eletrônico da publicação na Revista do IDCC.

Ausência de APCs (Taxa de processamento de artigo)

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania não cobra qualquer taxa para submissão e/ou processamento de artigos.

Os autores não são taxados para publicar e todo o conteúdo é disponibilizado em Acesso Aberto, sem período de embargo ou qualquer cobrança para leitura e download dos textos completos.

Periodicidade

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania possui periodicidade semestral. 

Política de Acesso Aberto

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Mais especificamente, a revista é publicada na modalidade Acesso Aberto Dourado: seus artigos são permanentemente acessíveis a todos e sem restrições.  Permite-se, também, a reutilização do trabalho, desde que os autores sejam reconhecidos e citados, na condição de detentores dos direitos autorais.

Preservação de conteúdo

A Revista do IDCC faz parte da rede de preservação PKP Preservation Network (PN). Desenvolvida pelo Public Knowledge Project, responsável pela criação e atualizações do OJS, a PN é uma rede que garante o arquivamento (backups) e preservação de todas as publicações a ela associadas. Assim, nossa revista garante que seu conteúdo seja preservado em caso de falhas em servidores de hospedagem ou mesmo em situação de interrupção da publicação.

Quantidade de artigos publicados por ano

2018: 28 artigos originais;

2019: 28 artigos originais.