Amplitude E Liberdade De Expressão Na Sociedade Brasileira

Controles Constitucionais, Limites Dados Pela Comunicação Social, E A Importância De Uma Ação Comunicativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.lazari

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Limitações de direitos fundamentais, Comunicação social, Ação comunicativa

Resumo

Compreender a amplitude da liberdade de expressão na sociedade brasileira é o grande objetivo do presente trabalho. Como “filtros” para análise, os limites dados pela comunicação social na Constituição Federal, bem como a importância de uma ação comunicativa para a correta concepção dos direitos consagrados, essencialmente, nos incisos IV, V, IX, X e XIV, do art. 5º, da Lei Fundamental pátria. No trânsito acelerado de informações da atualidade, o ser humano precisa entender que é - sempre foi e sempre será - “único”, e por isso tem direito a consumir e a produzir um conteúdo único, bastando que o faça com qualidade e respeito à esfera comunicativa do outro.

Biografia do Autor

Rafael de Lazari, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/ SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, Vipjus, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/ SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. 

Referências

AMORIM, Ana Paola. A opinião pública democrática e a defesa pública da liberdade de expressão. In: LIMA, Venício A. de; GUIMARÃES, Juarez (org.). Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio. São Paulo: Paulus, 2013. p. 65-80.

BITELLI, Marcos Alberto Sant’Anna. O direito da comunicação e da comunicação social. São Paulo: RT, 2004.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura, vol. I: a sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. LAZARI, Rafael de; GARCIA, Bruna Pinotti. Manual de direitos humanos. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.

MACHADO, Jónatas E. M. Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2002.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MENDONÇA, Ricardo Fabrino. A liberdade de expressão em uma chave não dualista: as contribuições de John Dewey. In: LIMA, Venício A. de; GUIMARÃES, Juarez (org.). Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio. São Paulo: Paulus, 2013. p. 41-63.

ORWELL, George. 1984. 12 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. PRADO, José Luiz Aidar. Habermas com Lacan. Introdução crítica à teoria da ação comunicativa. São Paulo: EDUC, 2014.

RIBEIRO, Alex. Os abusos da imprensa: caso Escola Base. 2. ed. São Paulo: Ática, 2003. ZISMAN, Célia Rosenthal. A liberdade de expressão na Constituição Federal e suas limitações: os limites dos limites. São Paulo: Livraria Paulista, 2003.

Downloads

Publicado

2020-08-20

Como Citar

Lazari, R. de . (2020). Amplitude E Liberdade De Expressão Na Sociedade Brasileira: Controles Constitucionais, Limites Dados Pela Comunicação Social, E A Importância De Uma Ação Comunicativa. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 3(1), 84-100. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.lazari

Edição

v. 3 n. 1 (2018): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2018 Rafael de Lazari

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Você tem o direito de:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato

Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.