Editorial

Abstract

Cursos de pós-graduação Latu Sensu cada vez mais atuante em nosso país, evoluindo em quantidade e qualidade, têm alavancado discussões de alto nível acadêmico e científico na seara jurídica. Discussões estas que contribuem grandemente na expansão e enriquecimento das ciências jurídicas enquanto ramo do conhecimento.

Mas, para além de conhecimento teórico, os estudos jurídicos se voltam à prática, à melhora das instituições e dinâmicas sociais, com o fim maior de participar do desenvolvimento da sociedade em si. Especialmente, em momentos como o que nos encontramos, no Brasil e no mundo, de alta polaridade que dificulta sobremaneira o exercício da comunicação e debates profundos e bem fundamentados, tão pertinentes, e até essenciais, ao desenvolvimento social já referido.

É dentro deste cenário que, no presente ano de 2019, regressamos com a Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. A exemplo do ano de 2018, mantemos o desejo de compartilhar e ser canal de dispersão de conhecimentos, ampliando os debates jurídicos de qualidade e relevância. Emprestando a palavras de Jürgen Habermas, com o firme desejo de contribuir ao fortalecimento da esfera pública democrática.

Com este horizonte, neste primeiro número do volume 04, referente aos meses de janeiro à junho do corrente ano, reunimos artigos que apresentam grande volume de debates em temas primordiais como a abordagem do fenômeno jurídico, ensino à distância, direito e inovação, interpretação jurídica, o pacto federativo brasileiro, as constituições estaduais, segurança jurídica, direitos humanos e dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e pensamento.

Temos certeza de que, pela qualidade dos trabalho e discussões apresentados nesta edição, a leitura auxiliará o estudioso do Direito e da sociedade a aprofundar suas pesquisas e questionamentos, o que só trará consequências positivas ao desenvolvimento da ciência jurídica e de nossa sociedade.Desejamos a todos uma excelente e proveitosa leitura!