Technologies and freedom of speech
a reflection on the function of personality rights in the information society
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n1.vince.ribeiroKeywords:
Personality rights, Freedom of speech, New technologiesAbstract
New technologies have made it possible to disseminate knowledge, creation and innovation. Within this environment, the Internet stands out, presented as an unparalleled instrument of freedom of speech, but used as a mechanism of control and centralization of power by economic actors and state agents. The objective of this article is to examine the adaptation of personality rights to the new social reality, more precisely, to investigate how freedom of expression has been established in the face of this ambivalence (freedom and control) determined and guided by the complexity of society. Bibliographic research was developed, using the deductive approach method, starting from a generic analysis and confirming, in the specific case, the prominence of freedom of expression in the virtual context. It was concluded that the preservation of freedom of expression is fundamental for the realization of democratic ideals, however, new protection mechanisms will not be necessary, but the strengthening of the existing ones duly adapted to the new informational scenario.
References
AGÊNCIA BRASIL. China rejeita críticas da ONU a projeto de lei que limita acesso à internet. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em: 04. ago.2020.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O direito à saúde da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CASTELLS, Manuel. Sociedade em Rede. Tradução Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
CASTELLS, Manuel. Communication Power. New York: Oxford University Pres, 2009.
LOVELUCK, Benjamim. Redes, liberdades e controle: uma genealogia política da internet. trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 2018.
MICHELMAN, Frank. Relações entre democracia e liberdade de expressão: discussão de alguns argumentos. In: SARLET, Ingo. Wolfgang (org). Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação: algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Pacto internacional sobre direitos civis e políticos, 1966. Disponível em: http://portal.mj.gov.br. Acesso em: 04 Ago 2020.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br. Acesso em 03. Ago 2020
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Turquia: Nova lei de Internet preocupa escritório de direitos humanos da ONU. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/turquia-nova-lei-de-internet-preocupa-escritorio-de-direitos-humanos-da-onu/>. Publicado em: 14 fev. 2014. Acesso em: 10.mar.2016.
REPORTERS WITHOUT BORDERS. Enemies of the Internet 2014: entities at the heart of censorship and surveillance. Disponível em: http://12mars.rsf.org/2014-en/enemies-of-the-internet-2014-entities-at-the-heart-of-censorship-and-surveillance/. Acesso em: 03. Ago 2020.
RIBEIRO, Daniela Menengoti; VINCE, Fernando Navarro; NETTO, João Paulo Gomes. Acesso à justiça: a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e dos direitos da personalidade. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. Vol. 22, n. 30, 2019, p. 264-282. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/7617/47966414. Acesso em: 20 jan. 2020.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao Art. 5º, IV. In: J. J. Gomes Canotilho [et. al.] (coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013
SCHREIBER, Anderson. Liberdade de expressão tecnologia. In: Direito e mídia: tecnologia e liberdade de expressão; coordenado por Anderson Schreiber, Bruno Terra de Moraes, Chiara Spadaccini de Teffé. - Indaiatuba: Editora Foco, 2020.
SOARES, Felipe Ramos Ribas; MANSUR, Rafael. Direito e mídia: tecnologia e liberdade de expressão; coordenado por Anderson Schreiber, Bruno Terra de Moraes, Chiara Spadaccini de Teffé. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.
STUMPF, Mousas. Direitos Humanos observados como ambiente complexo. In: ENGELMANN, Wilson; WITTMANN, Cristian. Direitos Humanos e Novas Tecnologias (orgs.) - 1. ed. - eBook - Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2016.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2.ed, 4. tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Fernando Navarro Vince, Daniela Menengoti Ribeiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.