Tecnologias e liberdade de expressão

uma reflexão sobre a função dos direitos da personalidade na sociedade da informação

Resumo

As novas tecnologias possibilitaram a difusão de conhecimento, criação e inovação. Dentro desse ambiente destaca-se a Internet, apresentada como instrumento inigualável de liberdade de expressão, mas utilizada como mecanismo de controle e centralização de poder por atores econômicos e agentes estatais. O objetivo deste artigo é examinar a adaptação dos direitos da personalidade à nova realidade social, mais precisamente investigar como a liberdade de expressão vem se estabelecendo diante dessa ambivalência (liberdade e controle) determinada e orientada pela complexidade da sociedade. Desenvolveu-se pesquisa bibliográfica, com o método de abordagem dedutivo, partindo de análise genérica e confirmando, no caso específico, a proeminência da liberdade de expressão no contexto virtual. Concluiu-se que a preservação da liberdade de expressão é fundamental para a concretização dos ideais democráticos, entretanto, não serão necessários novos mecanismos de proteção, mas sim fortalecimento dos já existentes devidamente adaptados ao novo cenário informacional.