Education and fraternity for the promotion of the common good

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e026

Keywords:

education, law, fraternity, common good, human dignity

Abstract

The purpose of this article is to investigate how education for the full development of the human person involves the acceptance – or reabsorption – of the circumstance as fundamental to the maturity of life. Education for the development of the person covers his vital project, human dignity and, for that reason, it will be seen how the education needs to tend towards inner freedom so that he can unfold, then, in the community relationship. An important element for education is fraternity, which will be seen in the second section of the article. Its role in education is to stimulate the person in the search for the common good. The research was developed using the hypothetical-deductive approach method, the comparative procedure, the indirect documentation technique, the bibliographic research: in books and legal journals; documentary; legislation and on electronic websites.

Author Biographies

Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Líder do Grupo de Pesquisa GEDs - Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social ? PUC-SP. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista DD&EM da Faculdade de Direito da PUC-SP, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro fundador da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, Agendas da ONU - 2030/2045, direito como função promocional da pessoa humana.

Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Universidade de Marília (Unimar)

Doutorando no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Marília – Unimar (2020-atual). Membro honorário de E-Justicia Latinoamérica (2013). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2020). Membro do Comitê Editorial da Sapientia & Iustitia - Revista virtual de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Católica Sedes Sapientiae - UCSS (Peru). Membro do Conselho Consultivo da Revista IusTech Revista de Derecho & Tecnología - IUSTECH (Peru). Cidadão honorário do Município de Jacarezinho (2021).

Gilmar Siqueira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

References

BARZOTTO, Luis Fernando. Filosofia do Direito: Os Conceitos Fundamentais e a Tradição Jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 abr. 2021.

CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. Lex e iustitia em Santo Tomás. In: BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; FUGA, Bruno Augusto Sampaio (Orgs.). Filosofia do direito. 3ªed. Londrina: Editora Thoth, 2019, p. 139-145.

FONSECA, Reynaldo Soares da. O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

FONSECA, Reynaldo Soares da. O princípio jurídico da fraternidade na jurisprudência do STF e do STJ. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; BARZOTTO, Luciane Cardoso (orgs.). Direito e fraternidade: em busca de concretização. Sergipe: Edunit, 2018, p. 159-204.

HOZ, Víctor García. Educação Personalizada. Tradução de Felipe Denardi. Campinas: Kírion, 2018.

LÓPEZ, Edgardo Torres; POZZOLI, Lafayette; MONTEMOR, Silmara Veiga (Orgs.). Humanismo e Fraternidade Direito Ambiental. Curitiba, Instituto Memória, 2020.

MACINTYRE, Alasdair. After Virtue: A Study in Moral Theory. 3ª ed. Indiana: University of Notre Dame Press, 2007.

MARÍAS, Julián. La Educación Sentimental. Barcelona: Círculo de Lectores, 1993.

MARÍAS, Julián. Mapa del Mundo Personal. Madrid: Alianza Editorial, 1994.

MARITAIN, Jacques. Rumos da Educação. 5ª ed. Tradução da Abadia de Nossa Senhora das Graças. Rio de Janeiro: Agir, 1968.

ORTEGA Y GASSET, José. Meditaciones del Quijote. Campinas: Livre, 2016.

PIEPER, Josef. An Anthology. San Francisco: Ignatius Press, 1989.

POZZOLI, Lafayette. Maritain e o Direito. São Paulo: Loyola, 2001.

POZZOLI, Lafayette; MUNHOZ, Cátia Martins da Conceição; SIQUEIRA, Gilmar. Dignidade da Pessoa Humana e Direito Fraterno –Percurso do Direito como Função Promocional. In: GUNTHER, L., E.; FISCHER, O., C. (coords.); LEAHY, É.; CACHICHI, R., C., D. (orgs.). Constitucionalismo e direitos fundamentais. Curitiba: Instituto Memória, 2019, p.179-193.

SALISBURY, John. Policraticus. In: GAMBLE, Richard M. (ed.). The Great Tradition: Classic Readings on what it means to be an Educated Human Being. Wilmington: ISI Books, 2017, p. 268-280.

SANTOS, Ivanaldo; POZZOLI, Lafayette (Org.). Direito e educação. fraternidade em ação: uma abordagem interdisciplinar. 1ª ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014.

SPAEMANN, Robert. Sobre el Concepto de la Dignidad Humana. Revista Persona y Derecho, Navarra, n.19, 1988.

TOLEDO, Iara Rodrigues; POZZOLI, Lafayette. Análise do princípio constitucional da dignidade humana face a dimensão da afetividade e o direito fraternal. In: Problemata. Revista Internacional de Filosofia, v. 8, p. 178-190, 2017. DOI: https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.27851.

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Published

2021-12-02

How to Cite

Pozzoli, L., Cachichi, R. C. D. ., & Siqueira, G. (2021). Education and fraternity for the promotion of the common good. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 6(1), e026. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n1.e026

Issue

Vol. 6 No. 1 (2021): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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Copyright (c) 2021 Lafayette Pozzoli

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