A utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais

Autores/as

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil
  • Talita Lauren do Rosário Santos Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5177-4223

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e066

Palabras clave:

Bitcoin, Direitos Humanos, Sistema Financeiro

Resumen

Este trabalho visa abordar de forma qualitativa os desdobramentos do Bitcoin na perspectiva dos direitos humanos, a partir da análise bibliográfica dos principais e mais recentes livros, artigos científicos e portais de revistas eletrônicas acerca desse novo sistema financeiro digital. Constata-se que, como um meio de efetivação das garantias fundamentais, o programa vem proporcionando ao cidadão comum privacidade e certa autonomia, sobretudo para aqueles que vivem em regimes ditatoriais, visto que o valor de suas economias constantemente é reduzido devido as decisões de funcionários de governos corruptos. Nesse cenário, a tecnologia Bitcoin tem sido um escape contra o monopólio estatal e a centralização bancária do dinheiro, consolidando desse modo a formação gradativa de um arranjo financeiro global igualitário

Biografía del autor/a

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público EDUCACAO Jurídica e direitos Humanos na Contemporaneidade CNPq-UNIT.

Talita Lauren do Rosário Santos, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil

Estudante do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT); membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (DPEJDH/UNIT/CNPq).

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Publicado

2023-06-07

Cómo citar

Souza, P. V. N. C. S. de ., & Santos, T. L. do R. . (2023). A utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e066. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e066

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2022): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

Licencia

Derechos de autor 2023 Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Talita Lauren do Rosário Santos

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