Lex Mercatoria e Direito do Comércio Internacional

Autores/as

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e074

Palabras clave:

Lex Mercatoria, Direito comercial internacional, autonomia da vontade, nova ordem jurídica

Resumen

Este ensaio pretende verificar os elementos caracterizadores da nova lex mercatoria e compreendê-los à luz da dinâmica das relações internacionais, sobretudo no âmbito do direito do comércio internacional. Para tanto, optou-se por trazer à luz as concepções jurídicas sobre a matéria desenvolvidas por Berthold Goldman e Paul Lagarde. A conclusão é no sentido de ser a nova lex mercatoria uma ordem jurídica autônoma e independente da vontade dos Estados, pertencente ao universo do Direito e operante no direito do comércio internacional, capaz de regular coerentemente as suas relações jurídicas

Biografía del autor/a

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008).

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Publicado

2024-03-01

Cómo citar

Mazzuoli, V. de O. (2024). Lex Mercatoria e Direito do Comércio Internacional. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(1), e074. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e074

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

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Derechos de autor 2024 Valério Mazzuolli

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