Os desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância

Autores/as

  • Gustavo Corulli Richa Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Jessica Fachin Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e088

Palabras clave:

Capitalismo de vigilância, Direito do Consumodor, Ciberespaço, Novas tecnologias

Resumen

O presente trabalho busca refletir quais as consequências às pessoas, bem como as mudanças e problemáticas às relações consumeristas trazidas pelo chamado capitalismo de vigilância. Tal estruturação capitalista, consubstancia em uma lógica em que o indivíduo é, ao mesmo tempo, consumidor e mercadoria. Nessa condição, as big techs apresentam-se com o poder de manipular a experiência e o comportamento humano no ciberespaço, influenciando suas ações, atacando frontalmente o direito à liberdade de escolha, realizando campanhas publicitárias abusivas, utilizando dados pessoais sem o devido consentimento. O problema que se apresenta é se e como tais mudanças impactam nas relações de consumo, em especial, tendo como parâmetro o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. O trabalho se vale de do método hipotético-dedutivo, se utilizando de pesquisa bibliográfica, nacional e internacional, e jurisprudencial.

Biografía del autor/a

Gustavo Corulli Richa, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestrando no Programa de Mestrado em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Jessica Fachin, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Professora orientadora. Doutora em Direito Constitucional (PUCSP). Em estágio pós-doutoral (UnB). Professora na Universidade de Brasília (UnB). Professora no Programa de Mestrado em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Advogada.

Citas

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Publicado

2024-03-31

Cómo citar

Richa, G. C. ., & Fachin, J. (2024). Os desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e088. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e088