Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso
DOI:
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e089Palabras clave:
Pandemia, Idosos, Vulnerabilidade, Direitos de personalidade, Direito à cidadania do IdosoResumen
O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos de abandono nas instituições de longa permanência. Sendo que, a necessidade de isolamento social foi um dos motivos para estes aumentos. De outro lado, a situação de vulnerabilidade do idoso, não representou necessariamente uma maior proteção aos seus direitos, especialmente os direitos da personalidade da pessoa idosa, ligados à cidadania, à integridade psíquica e à igualdade. Destarte, o que se espera com a pesquisa será responder a seguinte problematização: Como proteger os direitos da personalidade dos idosos em uma situação emergencial de saúde pública? Para subsidiar a presente pesquisa, utilizará o método hipotético-dedutivo e a metodologia de revisão bibliográfica. Assim, pretendeu-se investigar os principais impactos nos direitos da personalidade dos idosos durante a pandemia da Covid-19 e como protegê-los, levando em conta sua especial vulnerabilidade.
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. Malheiros Editores. 2008.
ALKIMIM, Maria Aparecida; JUNIOR, Edson Camara de Drummond Alves. Direitos humanos da pessoa idosa na contemporânea sociedade digital: mecanismos de proteção e inclusão digital. Revista Húmus, v. 10, n. 30, 2020.
ALMEIDA, Bruno Rotta; SALLET, Bruna Hoisler. ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 95-126, 2022.
AMIN, Mário Miguel; AMIN, Aleph Hassan Costa; SÁ, Letícia Soares. ÁGUA: DIREITO HUMANO OU MERCADORIA? A BUSCA PELA GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 505-545, 2022.
ANDRADE, Márcia Andréa Rodrigues. Estigma e Velhice: ensaios sobre a manipulação da idade deteriorada. Revista Kairós: Gerontologia, v. 14, n. 1, p. 79-97, 2011.
ASCENSÃO, José Oliveira. A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. vol. 8, n. 2, pp. 79-101, Osasco, 2008.
BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. A proteção das pessoas idosas e a pandemia do covid-19: os riscos de uma política de" limpa-velhos". v. 20. 2020. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-vulnerabilidade/324904/a-protecao-das-pessoas-idosas-e-a-pandemia-do-covid-19--os-riscos-de-uma-politica-de--limpa-velhos . Acesso 14 agost. 2021.
BERAVANÇO, Rosana Beraldi. Cidadania do idoso em tempos de Covid-19. Ministério Público do Paraná. Disponível em: https://mppr.mp.br/2020/03/22452,15/Cidadania-do-idoso-em-tempos-de-Covid-19.html. Acesso. 10. agost. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abril. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 20 agost. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento 52 da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 fev. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2019- 2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 20 agost. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 15 agost. 2021.
BRASIL. Notícias. Coronavírus. “Economia não pode parar” diz Bolsonaro ao setor produtivo brasileiro. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/economia-nao-pode-parar-diz-bolsonaro-ao-setor-produtivo-brasileiro. Acesso em 20. agost. 2021.
CASTRO, Alexander de; BORGIO, Fernanda Andreolla. O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 1-24, 2022.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, DL 2003.
CEPAL – Comissão Econômica para América Latina – Covid-19 Reports. Challenges for the protection of older persons and their rights during the Covid-19 pandemic. 2020.
CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. O crescimento da América Latina e do Caribe em 2021 não conseguirá reverter os efeitos adversos da pandemia. Disponível:https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/o-crescimento-america-latina-caribe-2021-nao-conseguira-reverter-os-efeitos-adversos. Acesso em 15. agost. 2021.
COELHO, Larissa Carvalho; BRUZACA, Ruan Didier. EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na UEB Quilombola Elvira Pires. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 351-382, 2022.
CORREA, Mariele Rodrigues; JUSTO, José Sterza. Pandemia e envelhecimento. Revista Espaço Acadêmico, v. 20, p. 50-60, 2021.
DOURADO, Simone Pereira da Costa. A pandemia de COVID-19 e a conversão de idosos em “grupo de risco”. Cadernos de Campo (São Paulo 1991), v. 29, n. supl, p. 153-162, 2020.
DOS SANTOS SCHUSTER, Tatiana; BITENCOURT, Caroline Müller. DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 647-679, 2022.
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A imunidade parlamentar na ac 4.039 segundo o STF: análise crítica. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe, v. 7, p. 412, 2019.
FREITAS, Marta Bramuci de; GUIMARÃES, Jairo de Carvalho. FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL E ENCARCERAMENTO DE MULHERES: ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS ENTRE 2015-2020. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 581-627, 2022.
HABERMAS, Jurgen. A solidariedade é a única cura. Entrevista com Juergen Habermas. Revista IHU Online. 2020. Disponível em: http://www. ihu. unisinos. br/78- noticias/597983-a-solidariedade-ea-unica-cura-entrevista-com-juergen-habermas. Acesso em 20. agost. 2021.
HARARI, Yuval Noah. Notas sobre a Pandemia e breves lições para o mundo pós-coronavírus. Trad. Odorico Leal. 1ª ed. São Paulo. Companhia das Letras, 2020.
LAGO, Andrea Carla de Moraes Pereira; RAMAJO, Carmem Lúcia Rodrigues; MANETA, Ana Maria Silva. MEDIAÇÃO FAMILIAR: ANÁLISE DE CASES NO ÂMBITO DO CEJUSC–EXTENSÃO UNICESUMAR NO PERÍODO DE 2016 A 2018. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 56-94, 2022.
MARTINEZ, Vinício Carrilho; SCHERCH, Vinícius Alves. A normalização do Estado de Exceção na pandemia coronavírus. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 3, p. 48127, 2020.
NASCIMENTO, Diandra Rodrigues; DE PAIVA MEDEIROS, Flávia. O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 213-232, 2022.
ONU. Nações Unidas Brasil. Violência contra idosos aumentou durante a pandemia, alerta especialista da ONU. 2020. Disponível: https://brasil.un.org/pt-br/131518-violencia-contra-idosos-aumentou-durante-pandemia-alerta-especialista-da-onu. Acesso em 27. agost. 2021.
RECK, Janriê Rodrigues; PALUDO, Vívian. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA: O FINANCIAMENTO HABITACIONAL SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA DE LUHMANN. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 289-315, 2022.
SANTOS, Lucas Morgado dos; GOMES, Marcus Alan de Melo. PRISÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO: O DISCURSO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 383-416, 2022.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2006.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; LIMA, Henriqueta Fernanda CAF. Acesso à justiça em tempos de pandemia e os reflexos nos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 38, p. 25-41, 2020.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; TATIBANA, Caroline Akemi. Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade? Direito e Desenvolvimento, v. 12, n. 1, p. 128-144, 2021.
SIQUEIRA, D. P.; LARA, F. C. P.; LIMA, H. F. C. Acesso à justiça e inteligência artificial: abordagem a partir da revisão sistemática da literatura. Revista Argumentum, v. 21, p. 1265-1277, 2020.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; LIMA, HENRIQUETA FERNANDA C.A.F. MULTIPARENTALIDADE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DA PERSONALIDADE AOS ALIMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N. RE 898.060. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 29, p. 246-259, 2020.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; RAMIRO, MARCUS GEANDRÉ NAKANO; CASTRO, LORENNA ROBERTA BARBOSA . LOBBY EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 15, p. 339-364, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; TATIBANA, C. A. . COVID-19, IDOSO E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO MUNICIPAL n. 21.118/20 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 24, p. 1-26, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; VIANNA, T. M. V. . O Tribunal Penal Internacional sob a ótica contextual brasileira ? avanços e retrocessos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe, v. 2, p. 21-63, 2014.
SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, B. C. L. . EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA. REVISTA MERITUM, v. 15, p. 231-259, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; FRUCTUOZO, L. M. L. . CORE CRIMES OU AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A NEGAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 11, p. 75-91, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; PASSAFARO, V. L. O. . ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM? ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 21, p. 161-179, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; ANDRECIOLI, S. M. . DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO AXIOMA JUSTIFICANTE. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 8, p. 290-307, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; WOLOWSKI, M. R. O. . COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA BREVE PERPECTIVA BRASILEIRA E MUNDIAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, p. 225-245, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; NUNES, D. H. DIREITOS DA PERSONALIDADE E O TELETRABALHO: A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR E OS IMPACTOS LEGISLATIVOS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 17, p. 59-72, 2020.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; ESPÓSITO, MARIANA PEIXOTO ; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE . Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, v. 2, p. 1-28, 2019.
SIQUEIRA, D. P.; MOREIRA, M. C. ; VIEIRA, A. E. S. F. . AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 18, p. 3-17, 2023.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; MORAIS, Fausto Santos de ; SANTOS, MARCEL FERREIRA DOS . Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial. SEQUÊNCIA, v. 43, p. 1-34, 2022.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; FACHIN, ZULMAR. POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 51-67, 2022.
SIQUEIRA, D. P.; LARA, F. C. P.; LIMA, H. F. C. ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 38, p. 25-41, 2020.
SIQUEIRA, D. P.; NUNES, D. H.; MORAIS, F. S. Identidade, Reconhecimento E Personalidade: Empreendedorismo Da Mulher Negra. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 229-242, 2018.
SIQUEIRA, D. P.; POMIN, A. V. C. O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, p. 627-645, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; VIEIRA, A. E. S. F. OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 3, p. e67299-e67299, 2022.
SIQUEIRA, D. P.; WOLOWSKI, M. R. O. Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 18, p. 1-18, 2022.
SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; TAKESHITA, L. M. A. ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DOS IMPACTOS PELA FUTURA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, p. 387-411, 2023.
SIQUEIRA, Dirceu P.; MOREIRA, Moreira C.; Vieira, Ana Elisa S. F. AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL: OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 18(45), 3-17, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos de; SANTOS, Marcel Ferreira dos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURISDIÇÃO: DEVER ANALÍTICO DE FUNDAMENTAÇÃO E OS LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO DOS HUMANOS POR ALGORITMOS NO CAMPO DA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. Revista Sequência (UFSC) - ISSN: 2177-7055 - v. 43, n. 91, 2022, p. 1-34. (Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90662)
SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Zulmar. POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE EXPRESSÃO NA LGPD. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - ISSN: 0304-2340 - v. 1, n. 80, p. 51-67, jan./jun. 2022. (Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2144)
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos; TENA. Lucimara Plaza. O PAPEL EMANCIPADOR DO DIREITO EM UM CONTEXTO DE LINHAS ABISSAIS E ALGORITMOS. Revista Pensar (UNIFOR) - ISSN 2317-2150 (A1) - Pensar, Fortaleza, v. 27, n. 1, p. 1-14, jan./mar. 2022. (Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12058/6780)
SIQUEIRA, D. P.; TAKESHITA, L. M. A. ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DOS IMPACTOS PELA FUTURA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 5, p. 387–411, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8352429. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2116. Acesso em: 28 set. 2023.
SIQUEIRA, D. P. .; WOLOWSKI, M. R. de O. COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA BREVE PERPECTIVA BRASILEIRA E MUNDIAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 44, p. 225–245, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8200355. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1772. Acesso em: 21 ago. 2023.
SIQUEIRA, D. P. .; POMIN, A. V. C. O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 43, p. 627–645, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8209661. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1739. Acesso em: 4 ago. 2023.
SIQUEIRA, D. P.;VIEIRA, Ana Elisa Silva Fernandes. OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - ISSN 1981-3694, v. 17, n. 3, p. 2022 e67299, 2022. (Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/67299)
SIQUEIRA, D. P.; WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O POSITIVISMO JURÍDICO: BENEFÍCIOS E OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. Revista de Brasileira de Direito (IMED) - ISSN 2238-0604 - v. 18, n. 1, p. e4718-e4736. (Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4718)
SIQUEIRA, D. P.; FORNAISER, Mateus de Oliveira Fornasier; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA: PRENÚNCIO DE NOVOS TEMPOS TAMBÉM PARA ESSES DIREITOS. REVISTA DIREITOS CULTURAIS (URI) - ISSN: 2177-1499 (B1), vol. 17, n. 42, p. 71-87, 2022. (Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/752)
UNICRIO. Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil. Especialista da ONU pede melhor proteção para idosos na pandemia do novo coronavírus. 2020. disponível: https://unicrio.org.br/especialista-da-onu-pede-melhor-protecao-para-idosos-na-pandemia-do-novo-coronavirus/. Acesso em 21. agost. 2021.
VASCONCELOS, Vanessa Lopes; POMPEU, Gina Marcílio; DE AZEVEDO SEGUNDO, Francisco Damazio. DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 1, p. 680-707, 2022.
VENTURA, Deisy. Pandemias e estado de exceção. In: Anais do VII Congresso Internacional de Direito da USJT. 2010. p. 41-56.
VINCE, Fernando Navarro; DO CARMO, Valter Moura. A legitimidade do exercício de poder de polícia em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 6, n. 1, p. 124-141, 2020.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
