Liberdade de expressão religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

estado laico ou laicista?

Autores

  • Alberto Papaléo Universidade da Amazônia, Belém, PA, Brasil
  • Maria Izaura Furtado de Alencar Universidade da Amazônia, Belém, PA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e071

Palavras-chave:

Liberdade de Expressão Religiosa, Estado Laico, Estado Laicista, Restrição, Direitos Fundamentais

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo realizar uma discussão teórica acerca da defesa do Estado Laico brasileiro a partir da análise dos limites da liberdade de expressão religiosa. A hipótese central é a de que há uma confusão entre a defesa do Estado Laico e a perspectiva Laicista de Estado que faz com que, por inúmeras vezes, argumentos religiosos sejam tolhidos e restringidos indevidamente por parte da tensão entre uma pluralidade religiosa de atores sociais. Pretende-se contribuir, para desmistificação desta celeuma jurídica, com uma revisão bibliográfica e jurispru    dencial com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Biografia do Autor

Alberto Papaléo, Universidade da Amazônia, Belém, PA, Brasil

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Gestão do Conhecimento (PPGC) Mestrado Profissional da UNAMA e do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) (PPGDF-UNAMA-CNPQ).

Maria Izaura Furtado de Alencar, Universidade da Amazônia, Belém, PA, Brasil

Graduanda em Direito no 10 Semestre. Assessora Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). 

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Publicado

2024-02-28

Como Citar

Papaléo, A., & Alencar, M. I. F. de . (2024). Liberdade de expressão religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estado laico ou laicista?. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(1), e071. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n1.e071

Edição

v. 8 n. 1 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2024 Alberto Papaléo, Maria Izaura Furtado de Alencar

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