v. 5 n. 1 (2020): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Artigo original

• Instrumentos tributários no Estatuto Da Cidade em prol da função social e do meio ambiente

  Leticia Emanueli Cruz Silva, Carlos Renato Cunha

  10-30

  • PDF

• A importância dos precedentes judiciais na evolução do Direito Brasileiro

  Gustavo Luppi Pezarini, Rafael Gomiero Pitta

  31-44

  • PDF

• Iniciativa popular estadual no Brasil panorama comparativo dos 26 estados e do Distrito Federal

  Luís Fernando Sgarbossa, Laura Cabrelli Bittencourt

  45-70

  • PDF

• Alguns aspectos de ordem geral sobre o conceito de Constituição, interpretação constitucional e justiça constitucional italiana

  Natalina Stamile

  71-91

  • PDF

• Esfera pública e democracia deliberativa interpretações feministas para se pensar uma teoria de gênero para o direito brasileiro

  Eder Fernandes Monica, Karen de Sales Colen

  92-110

  • PDF

• Abstrativização do controle incidental, a eficácia das decisões e a mutação constitucional do art. 52, X da CF uma resposta às críticas

  Guilherme Lucas Valério, Fábio Fernandes Neves Benfatti

  111-127

  • PDF

• Sobre o dever de cumprir o ordenamento jurídico e a atuação do juiz uma análise da desobediência civil de Ronald Dworkin baseada na integridade

  Paulo Henrique Resende Marques, Adriano Sant’Ana Pedra

  128-139

  • PDF

• Notas sobre a separação constitucional do poder político como instrumento de preservação da liberdade

  Mariana Lourenço Monteiro,  Anna Carolina Cunha Pinto

  140-153

  • PDF

• A democracia deliberativa e o modelo procedimental a possibilidade de universalização da teoria democrática habermasiana

  Luiz Gustavo Tiroli, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

  154-168

  • PDF

• Violação ao princípio do mínimo existencial ecológico na inexistência de plano nacional de resíduos sólidos

  Guilherme da Silva Farias, Ygor Felipe Távora da Silva, Denison Melo de Aguiar

  169-187

  • PDF

• União homoafetiva ativismo judicial e judicialização como efetivação de direitos da personalidade

  Elcio João Gonçalves Moreira, José Sebastião de Oliveira

  188-203

  • PDF

• O esculpir da mulher brasileira violência, submissão e resistência

  Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rodrigo Pereira de Figueiredo

  204-218

  • PDF

• A “fórmula de peso” em casos de colisão entre segurança jurídica e meio ambiente ecologicamente equilibrado

  José Ricardo Alvarez Vianna, Alessandra Nunes Bardelini

  219-234

  • PDF

• Tecnologias e liberdade de expressão uma reflexão sobre a função dos direitos da personalidade na sociedade da informação

  Fernando Navarro Vince, Daniela Menengoti Ribeiro

  235-250

  • PDF