Sobre la revista

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com a elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Ela se insere no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica, contemplando pesquisas realizadas nos mais diversos campos do Direito.

Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã.

A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania dedicará espaço para publicação de artigos científicos de professores do Brasil e do exterior, que tenham título de Doutor na área.

O Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, concebido no segundo semestre de 1988 e fundado em 5 de janeiro de 2005, é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. De caráter científico, educacional e cultural, preocupa-se com a construção de um Direito Constitucional democrático, humanista e desenvolvido na perspectiva da concretização da cidadania.

A promoção e viabilização de publicações de estudos e pesquisas é um dos principais objetivos do IDCC. Neste sentido, a Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania foi criada como instrumento de divulgação de trabalhos acadêmicos ligados ao Direito Constitucional e à Cidadania.

A revista é publicada em Acesso Aberto, não cobra APCs (Taxa de processamento de artigo) e utiliza a modalidade de licenciamento Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Saiba mais em Diretrizes para autores.

e-ISSN:  2596-0075 | p-ISSN: 1808-9143

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Vol. 8 Núm. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
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Publicado: 2024-03-31

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