El desarrollo sostenible y su revisión

desde la definición doctrinal con base en principios a la ponderación como norma transcendente

Autores/as

  • Magno Federici Gomes Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia, GO, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e085

Palabras clave:

Princípios, Meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Metanorma

Resumen

El presente trabajo tiene la finalidad de demonstrar la dicotomía existente entre el desarrollo económico de la sociedad de riesgo y la involución en el tratamiento ambiental, resultando grandes daños a los bienes ambientales, el que perjudica directamente a la propia sociedad, que de manera refleja no se fija para la obligatoriedad de la defensa del medio ambiente. Es indispensable hacer una nueva lectura de los principios que regulan el Derecho ambiental, en especial el desarrollo sostenible, sobre la base de la teoría de los principios y su aplicación en la vertiente ambiental, además de debatir sobre la clasificación de las normas de segundo grado y la inclusión del desarrollo sostenible en esta categoría. Se ha concluido que tal instituto debe ser visto como una norma transcendente, aptar a calificarse como norma sobre aplicación de otras, relevando a la sana calidad de vida como un derecho fundamental, a fin de garantizar un piso vital mínimo. Para este estudio se ha utilizado la investigación descriptiva-cualitativa, valiéndose del empleo de fuentes bibliográficas.

Biografía del autor/a

Magno Federici Gomes, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Departamento de Direito Público Formal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Integrante dos Grupos de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA

Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos, Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia, GO, Brasil

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito e Economia da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Contratos com Ênfase em Negócios pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito Administrativo, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Direito do Consumidor e Direito Ambiental pela Universidade Salgado de Oliveira. Advogado militante.

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Publicado

2024-03-31

Cómo citar

Gomes, M. F., & Vasconcelos, C. F. S. de . (2024). El desarrollo sostenible y su revisión: desde la definición doctrinal con base en principios a la ponderación como norma transcendente. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e085. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e085

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

Licencia

Derechos de autor 2024 Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

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