Georreferenciamento de propriedades rurais

uma perspectiva jurídica no âmbito do direito agrário no Brasil

Autores/as

  • Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Renata Queiroz Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e087

Palabras clave:

Georreferenciamento, Direito Agrário, Regularização Funciária

Resumen

Este estudo visa analisar o impacto do georreferenciamento de propriedades rurais no âmbito do Direito Agrário brasileiro, destacando suas implicações na regularização fundiária, segurança jurídica, resolução de conflitos e controle ambiental. A metodologia empregada neste estudo é baseada em uma revisão bibliográfica sistemática. A revisão abrangeu o período recente, com ênfase nos últimos cinco anos, a fim de incorporar as tendências mais atuais no campo. A análise dos materiais revisados foi realizada de maneira crítica, destacando os principais temas relacionados ao uso do georreferenciamento no contexto do Direito Agrário. A pesquisa ressalta a importância do georreferenciamento como instrumento para o controle ambiental, apontando para avanços significativos na identificação de áreas de preservação e práticas sustentáveis. Assim, conclui pela relevância do georreferenciamento na regularização fundiária, segurança jurídica e controle ambiental, aponta para a necessidade de estudos mais aprofundados sobre desafios práticos e estratégias para a implementação efetiva do georreferenciamento no contexto agrário.

Biografía del autor/a

Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdade Londrina. Disciplina: Fundamentos de Direito Agrário.

Renata Queiroz, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Pós-Doutora e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Faculdades Londrina.

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Publicado

2024-03-31

Cómo citar

Minnicelli, L. F. de M. P. G. ., & Queiroz, R. (2024). Georreferenciamento de propriedades rurais: uma perspectiva jurídica no âmbito do direito agrário no Brasil. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 8(2), e087. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v8n2.e087