Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n2.lazari

Palabras clave:

Liberdade religiosa, Símbolos religiosos em repartições públicas, Estado laico, Conselho Nacional de Justiça

Resumen

Tema sensível ao ordenamento constitucional democrático, a discussão em torno da liberdade religiosa materializa-se, neste trabalho, na possibilidade de utilização de símbolos religiosos em repartições públicas, tomando como caso prático a situação de crucifixos em vários edifícios do Poder Judiciário Brasil afora e a solução tomada pelo Conselho Nacional de Justiça depois de pedidos de providência. Ao final, obviamente guardando extremo respeito aos posicionamentos divergentes, tenta-se outra abordagem como proposta de solução ao problema.

Biografía del autor/a

Rafael de Lazari, Universidade de Marília. Marília, SP, Brasil

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/ SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP. Professor convidado de PósGraduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, Vipjus, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/ SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum InterReligioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior.

Citas

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/advogado/pautas-do-plenario/11275-pauta-de-julgamento-de-29-de-maio-de-2007-41o-sessordina. Acesso em 27 de novembro de 2013.

LAZARI, Rafael de. Manual de direito constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: D’Placido, 2018.

LAZARI, Rafael de; OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Manual de direitos humanos. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.

OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. A proteção constitucional e internacional do direito à liberdade de religião. São Paulo: Verbatim, 2010.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SARMENTO, Daniel. Disponível em: http://www.prpe.mpf.mp.br/internet/Legislacao-e-Revista-Eletronica/Revista-Eletronica/2007-ano-5/O-Crucifixo-nos-Tribunais-e-a-Laicidade-do-Estado. Acesso em 18 de outubro de 2013.

SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Montevidéu: Konrad-Adenauer-Stiftung E.V, 2005.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

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Publicado

2020-08-18

Cómo citar

Lazari, R. de . (2020). Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 3(2), 25-34. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n2.lazari

Número

Vol. 3 Núm. 2 (2018): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Sección

Artículo original

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Derechos de autor 2018 Rafael José Nadim de Lazari

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