Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n2.lazari

Palavras-chave:

Liberdade religiosa, Símbolos religiosos em repartições públicas, Estado laico, Conselho Nacional de Justiça

Resumo

Tema sensível ao ordenamento constitucional democrático, a discussão em torno da liberdade religiosa materializa-se, neste trabalho, na possibilidade de utilização de símbolos religiosos em repartições públicas, tomando como caso prático a situação de crucifixos em vários edifícios do Poder Judiciário Brasil afora e a solução tomada pelo Conselho Nacional de Justiça depois de pedidos de providência. Ao final, obviamente guardando extremo respeito aos posicionamentos divergentes, tenta-se outra abordagem como proposta de solução ao problema.

Biografia do Autor

Rafael de Lazari, Universidade de Marília. Marília, SP, Brasil

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/ SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP. Professor convidado de PósGraduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, Vipjus, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/ SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum InterReligioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior.

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Publicado

2020-08-18

Como Citar

Lazari, R. de . (2020). Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 3(2), 25-34. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n2.lazari

Edição

v. 3 n. 2 (2018): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Seção

Artigo original

Licença

Copyright (c) 2018 Rafael José Nadim de Lazari

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