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v. 8 n. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
v. 8 n. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Publicado:
2024-03-31
Artigo original
O desenvolvimento sustentável e a sua revisão
da definição doutrinária principiológica à ponderação como metanorma
Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
e085
PDF
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
breves comentários sobre violações de Direito Internacional
Clóvis Eduardo Malinverse da Silveira, Mateus Vinícius Kaiser, Sabrina Cadó
e086
PDF
Georreferenciamento de propriedades rurais
uma perspectiva jurídica no âmbito do direito agrário no Brasil
Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli, Renata Queiroz
e087
PDF
Os desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância
Gustavo Corulli Richa, Jessica Fachin
e088
PDF
Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana
e089
PDF
Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional
Carlos Renato Cunha, Luiza França Pecis
e090
PDF
A neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet
Alejandro Knaesel Arrabal, Fernanda Koller Borba
e091
PDF
A ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança
uma análise através de casos emblemáticos
Renan Rossini Dias, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya
e092
PDF
A seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua
uma análise sobre crimes corporativos e o Caso Brumadinho
Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes
e093
PDF
Idioma
Español (España)
Português (Brasil)
Limba Română
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