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Vol. 8 Núm. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Vol. 8 Núm. 2 (2023): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Publicado:
2024-03-31
Artículo original
El desarrollo sostenible y su revisión
desde la definición doctrinal con base en principios a la ponderación como norma transcendente
Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
e085
PDF (Português (Brasil))
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
breves comentários sobre violações de Direito Internacional
Clóvis Eduardo Malinverse da Silveira, Mateus Vinícius Kaiser, Sabrina Cadó
e086
PDF (Português (Brasil))
Georreferenciamento de propriedades rurais
uma perspectiva jurídica no âmbito do direito agrário no Brasil
Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli, Renata Queiroz
e087
PDF (Português (Brasil))
Os desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância
Gustavo Corulli Richa, Jessica Fachin
e088
PDF (Português (Brasil))
Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
análise do impacto da pandemia nos direitos da personalidade do idoso
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana
e089
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional
Carlos Renato Cunha, Luiza França Pecis
e090
PDF (Português (Brasil))
La neutralidad de la red y su relevancia como principio estructurador de internet
Alejandro Knaesel Arrabal, Fernanda Koller Borba
e091
PDF (Português (Brasil))
A ineficiência da legislação brasileira em relação ao crime de pornografia de vingança
uma análise através de casos emblemáticos
Renan Rossini Dias, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya
e092
PDF (Português (Brasil))
A seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua
uma análise sobre crimes corporativos e o Caso Brumadinho
Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes
e093
PDF (Português (Brasil))
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