Vol. 7 Núm. 1 (2022): Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Artículo original

• Identidade em rede os perigos da influência do ambiente virtual na formação do cidadão

  Débora Morgana Cassiano, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Jéssica Fachin

  e045

  • PDF (Português (Brasil))

• O blockchain como caminho para inovação nos termos da Constituição de 1988

  Fábio Fernandes Neves Benfatti

  e046

  • PDF (Português (Brasil))

• Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.

  Davi Niemann Ottoni, Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia

  e047

  • PDF (Português (Brasil))

• 74 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

  Raphael Haidar Gomes

  e048

  • PDF (Português (Brasil))

• A meta 6.1 da Agenda 2030 da ONU frente ao direito fundamental de acesso à água potável no Brasil

  Luan Gaspar Santos, Deise Marcelino da Silva

  e049

  • PDF (Português (Brasil))

• O manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social

  Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro

  e050

  • PDF (Português (Brasil))

• Os serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul uma alternativa ao superencarceramento?

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Cleber Freitas do Prado

  e051

  • PDF (Português (Brasil))

• Um ensaio sobre as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário a partir do estudo do processo de elaboração da Emenda Constitucional 116/2022

  Daniela Wernecke Padovani, Evandro Luís Amaral Ribeiro, Renato Souza Dellova

  e052

  • PDF (Português (Brasil))

• A destruição da constituição por dentro constitucionalismo abusivo, práticas desconstituintes e ADPF 622

  Tiago de Sousa Moraes, Caroline Müller Bitencourt

  e053

  • PDF (Português (Brasil))

• A competência tributária sobre o streaming

  Carlos Renato Cunha, Letícia Ferrarin Viana

  e054

  • PDF (Português (Brasil))

• Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6

  Patrícia Lima Feitosa Leão, Patrícia Verônica Nunes Carvalho de Sobral de Souza

  e055

  • PDF (Português (Brasil))

• IMPACTO DEL COVID-19 EN LAS RELACIONES DE LA POBLACIÓN VULNERABLE Y EL DESEMPEÑO DE LA DEFENSORÍA PÚBLICA COMO COSTOS DE VULNERABILIS

  Rogerio Borba da Silva, Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos

  e056

  • PDF (Português (Brasil))

• La sustitución del árbitro y la adaptación del convenio arbitral como tutela procesal en el arbitraje del artículo 16 de la Ley de Protección de los Derechos de los Consumidores

  Victor Barria

  e057

  • PDF (Português (Brasil))

• Constituição e processo penal o sistema acusatório e a interdependência dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

  Acir de Matos Gomes, Carolina Noura de Moraes Rêgo

  e058

  • PDF (Português (Brasil))